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Processo nº 1011570-19.2025.8.26.0477

ID: 315511850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011570-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. DE M. F. N. DE M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1011570-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.F. - N.M.A. - Intime-se o requerido, por meio do respectivo portal eletrônico, para que informe, …

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Processo nº 1011570-40.2022.8.26.0019

ID: 297719506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-40.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSUé FERNANDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-40.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josué Fernandes de Araujo - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada pelo sistema Si…

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Processo nº 1011570-31.2023.8.26.0625

ID: 316189561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-31.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-31.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). …

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Alcebiades Chaves De Oliveira e outros x Rita De Cassia Vieira Branco De Oliveira

ID: 325220283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1011570-33.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCEBIADES CHAVES DE OLIVEIRA VERGINIA DA ROCHA PEDROSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA VIEIRA BRANCO DE OLIVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAS GRACAS GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de …

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Banco Do Brasil S/A x Jorge Antonio

ID: 292334604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171109-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO

Entrados

Advogados:

SILVANA MARA CANAVER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171109-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011570-45.2023.8.26.0006

ID: 293009489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-45.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-45.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 193/196: Considerando que o sistema PETRUS é composto por três sistemas integrados, …

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Processo nº 1011570-45.2023.8.26.0006

ID: 293009878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-45.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-45.2023.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 193/196: Considerando que o sistema PETRUS é composto por três sistemas integrados, …

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Banco Bmg S/A x Elma Alves Rosa

ID: 307768304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-60.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ELMA ALVES ROSA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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ARMANDO FILHO BERCHOL REIS

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Processo 0000173-60.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1009145-07.2022.8.26.0127) (processo principal 1009145-07.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Banco B… Processo 0000173-60.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1009145-07.2022.8.26.0127) (processo principal 1009145-07.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Banco BMG S/A - Elma Alves Rosa - Vistos. Primeiramente, considerando tratar-se de petição estranha aos autos, desentranhe-se fls. 205/219. Intime-se a parte exequente para que apresente resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, conclusos. Quanto ao pedido de justiça gratuita, o artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gratuita: "Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.". Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (destaquei). Assim, para a concessão de tal benesse, necessária a efetiva comprovação da insuficiência de recursos, não bastando a simples declaração de pobreza. Todavia, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte executada e eventual cônjuge/companheiro(a) apresentar, em até 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício: último comprovante de renda (holerite, extrato de pagamento de benefício, etc); cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos 2 (dois) meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; outros documentos que pretenda utilizar para comprovação da situação financeira. Todos esses documentos devem vir em nome da parte executada e dos entes que compõem o seu núcleo familiar, valendo lembrar que o critério adotado pela Defensoria Pública deste Estado e prestigiado por este Juízo para reputar necessitada a pessoa natural é a renda mensal, por parte do núcleo familiar, de até três salários-mínimos. Além disso, deverá juntar relatórios de contas e relacionamentos, chaves pix e câmbio de sua titularidade, a serem obtidos mediante acesso ao sistema Registrato do Banco Central do Brasil (disponível em https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) e fornecer os documentos que entender necessários para a comprovação da hipossuficiência, de modo a viabilizar a constatação de sua real situação econômica. Poderá a parte categorizar tais documentos como sigilosos quando de sua juntada aos autos. Intime-se. - ADV: ARMANDO FILHO BERCHOL REIS (OAB 137119/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)

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Processo nº 1011570-79.2025.8.26.0554

ID: 291608191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011570-79.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE SEIXAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO

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Processo 1011570-79.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clarice Seixas de Oliveira - Sendo assim, INDEFIRO a benesse da assistência judiciária…

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Hpe Automotores Do Brasil Ltda x Diego Do Couto Silva e outros

ID: 309589151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011570-93.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DIEGO DO COUTO SILVA USIMOR USINAGEM, INDUSTRIA E COMERCIO LT

Intimação

Advogados:

MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO HAGE TONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011570-93.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Hpe Automotores do Brasil Ltda - Usimor Usinagem, Industria e Comercio Lt - - Diego do Couto Silva e outro - Visto…

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