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Processo nº 1008366-08.2024.8.26.0604

ID: 293373137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008366-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ANDRADE

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Processo 1008366-08.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Florisvaldo Aparecido da Silva - Fls. 328/329: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se o nome dos confrontant…

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Processo nº 1000800-08.2024.8.26.0604

ID: 311306802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000800-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000800-08.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diga a parte autora, inclusive a req…

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Processo nº 1011761-08.2024.8.26.0604

ID: 314534062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011761-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011761-08.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 218/224: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto…

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Processo nº 1011955-08.2024.8.26.0604

ID: 325880678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011955-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DO N. E. L. DO N. R. E. V. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA NAIARA AGUIAR SOARES BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011955-08.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.N. - - E.V.N.R. - - E.L.N.R. - Informe o requerente o endereço residencial completo do requerido, constand…

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Associação Protetora De Veiculos Automotores Proauto x Reinaldo Antonio Soares

ID: 259512608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000439-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES PROAUTO

Polo Passivo:

REINALDO ANTONIO SOARES

Intimação

Advogados:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo José de Melo (OAB 419712/SP), Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG), Silvio Jorge Mafaldo Junior (OAB 158450/MG) Processo 0000439-08.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A…

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Processo nº 1006232-08.2024.8.26.0604

ID: 333850568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006232-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DOS ALECRINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006232-08.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio dos Alecrins - NOTA DO CARTÓRIO: Para análise da petição, porprimeiro, recolham-seascustas d…

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Maria Aparecida Rodrigues Carneiro x Banco Do Brasil S.A.

ID: 258135015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013022-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA CORDIOLI AZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqd… ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP) Processo 1013022-08.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Carneiro - Reqdo: Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral e condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 7.250,00 referente ao dano material, acrescida de juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Quanto à correção monetária, aplica-se a tabela prática do TJSP. Quanto aos juros de mora, incidem no valor de 1% ao mês até a entrada em vigor da Lei 14.905/24. Após, no correspondente à taxa SELIC, na forma do §2º do artigo 406 do Código Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verbas honorárias por expressa vedação legal. Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma dos Comunicados CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 (Tabela 2 - Juizado Especial) publicado no DJE de 08/01/2024, páginas 2 à 5. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) a) à taxa judiciária de ingresso, de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 185,10 até 31/12/2025 conforme disposto na LEI N° 17.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DJE de 10/10/2023 à pág. 07; b) 2% sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP'S, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% sobre o valor xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor xado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 185,10 até 31/12/2025); 3) às despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais etc (recolhidas na guia FEDTJ) e diligências do Ocial de Justiça (recolhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS c) Porte de remessa e retorno dos autos = 1,672 UFESP = R$ 61,90 até 31/12/2025 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) no casos de autos físicos. Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica. Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12 e Comunicado Conjunto 951/2023 publicado no DJE de 08/01/2024 págs. 02 à 05. Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C.

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Processo nº 1013022-50.2024.8.26.0008

ID: 293475621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013022-50.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BIADOLA COMéRCIO DE TINTAS EM GERAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013022-50.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biadola Comércio de Tintas Em Geral Ltda. - Fls. 162: tendo em vista que a Defensoria Pública foi nomeada a fls. 90…

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F. V. S. e outros x J. C. De P. S.

ID: 323134492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013022-06.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. V. S. G. V. DE P. S.

Polo Passivo:

J. C. DE P. S.

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO FERNANDES DA ROCHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA CARVALHO SANTANA E SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013022-06.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.V.S. - - G.V.P.S. - J.C.P.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unida…

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Processo nº 1013022-77.2024.8.11.0037

ID: 337572159

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013022-77.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA cumprimento de sentença – proc. 1013022-77.2024.8.11.0037 Considerando a petição de cumprimento de sentença (ID 201632483), intimo o advogado da parte executada, para, quer…

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