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Processo nº 1013039-88.2021.8.26.0009

ID: 331032788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013039-88.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIAVANECCHIO

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JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

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Processo 1013039-88.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Di…

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E. M. Da C. x M. F. De O.

ID: 314870460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005553-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DA C.

Polo Passivo:

M. F. DE O.

Intimação

Advogados:

VAGNER FRANCISCO SOARES DE ARAUJO

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ELAINE MENEZES DA COSTA

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Processo 0005553-25.2024.8.26.0604 (processo principal 1013039-78.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.C. - M.F.O. - Ciente do recolhimento das custas. Reporto-me à decisão de …

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Luiz Carlos Da Silva x Sindnapi Sindicato Nacional Dos Aposentados

ID: 324410930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDNAPI SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

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MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

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FABIO FRASATO CAIRES

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DOUGLAS MAIA FERREIRA

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Processo 1013039-86.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Carlos da Silva - Sindnapi Sindicato Nacional dos Aposentados - Considerando que o processo está em grau…

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Bruna Ribeiro Paulino De Abreu e outros x Núcleo Guarujá-Centro De Formação Profissional Ltda

ID: 303998474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005985-91.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RIBEIRO PAULINO DE ABREU CLEBERSON VICTOR SOARES DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

NúCLEO GUARUJá-CENTRO DE FORMAçãO PROFISSIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

WINSLEIGH CABRERA MACHADO ALVES D´AVILA

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ERICA SANTOS AMORIM

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Processo 0005985-91.2022.8.26.0223 (processo principal 1014428-48.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Ribeiro Paulino de Abreu - - Cleber…

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Maiara Da Silva Oliveira x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 295369028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013621-91.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAIARA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

DOTTA DONEGATTI LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA

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Processo 1013621-91.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maiara da Silva Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - R…

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Alberto Idalino Diniz x Hdi Seguros Do Brasil S.A. e outros

ID: 291650985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-95.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO IDALINO DINIZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATACHA BARBARA SILVA NARCHE

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CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ

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ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA

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AGNALDO LIBONATI

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Processo 1013039-95.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alberto Idalino Diniz - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - HDI Seguros do Brasil S.A. e outro - Vistos …

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S.A.R. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280430459

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1013039-65.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S.A.R.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1013039-65.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb434f4 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1013039-65.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000441-38.2011.5.02.0026 EXEQUENTE: SHARLES ALCIDES RIBEIRO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1013039-65.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.R.

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Processo nº 1013039-14.2025.8.26.0053

ID: 302078697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-14.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B. R. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA

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Processo 1013039-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - M.P.B.R.R.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de…

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Processo nº 1013039-48.2024.8.26.0053

ID: 323827880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1013039-48.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 1013039-48.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria da Gloria de Sousa - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a…

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Associação Dos Adquirentes De Unidades Do Empreendimentos São Paulo Ii x Rebeca Guerreiro Coelho Da Silva

ID: 325883146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005575-86.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EMPREENDIMENTOS SãO PAULO II

Polo Passivo:

REBECA GUERREIRO COELHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

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ANA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DUMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005575-86.2021.8.26.0152 (processo principal 1013039-52.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimento…

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