Resultados para "1013067-83.2024.8.11.0004" – Página 9 de 15

Processo 0004246-55.2022.8.26.0006 (processo principal 1013067-36.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Ueslei Paoli dos Santos - Vistos. 1. Fls. 187/190. : Manifeste-se a parte exequente. 2. Fls. 198: O artigo 5º, inciso LXXIV, da C… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013067-32.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDO VIEIRA ADVOGADO(A) : RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG167086) AUTOR : ANA PATRICIA CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG167086) AUTOR : JOSE CAMILO COELHO ADVOGADO(A) : RENATA GUEDES DE OLIVEIRA (OA… Ver mais
Intimação
Processo 1013067-50.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fauro e Macedo Coml. Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença. Inicialmente, quanto à legalidade dos juros de mora, não se extrai, da inicial, (fls. 30/32), especialmente d… Ver mais

Processo nº 0006349-94.2025.8.26.0114

ID: 335079844
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0006349-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1013067-95.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Inocencio & Gimenez Transportes Rodoviar - Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado pela Fazenda, monetariamente atu… Ver mais

Processo nº 0004347-30.2024.8.26.0004

ID: 335137593
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004347-30.2024.8.26.0004 (processo principal 1013067-08.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena… Ver mais
Decisão
Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, vez que se trata da via pertinente (cabimento) para guerrear a decisão recorrida (art. 41 da LJESP), tendo sido interposto no prazo legal (tempestividade) de 10 dias (art. 42 da LJESP), foi manejado (regularidade formal) p… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1013067-83.2024.8.11.0004. REQUERENTE: ZELIA SEVERINA FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. 2. FU… Ver mais

Processo nº 1013067-83.2024.8.11.0004

ID: 326954425
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 12 de Agosto de 2025 a 14 de Agosto de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/202… Ver mais

Processo nº 1013067-83.2024.8.11.0004

ID: 326973443
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 12 de Agosto de 2025 a 14 de Agosto de 2025, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA. VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/202… Ver mais

Processo nº 1013067-62.2025.8.26.0576

ID: 292843268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013067-62.2025.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Mrv Mrl Xvi Incorporaçãoes Spe Ltda - Vistos. Diante dos documentos carreados com a exordial e os quais podem ser considerados como prova escrita sem eficácia de título executivo, dou, pois, por presentes os requisitos específic… Ver mais