Resultados para "1013068-66.2022.8.26.0248" – Página 9 de 17

Helena Francisca Nunes De Faria x Andrea Da Silva Da Matta e outros

ID: 315024481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000532-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA DA MATTA CARLOS EDUARDO DA MATTA

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PELOGGIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena … Processo 0000532-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013068-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1013068-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helena Francisca Nunes de Faria - Andrea da Silva da Matta - - Carlos Eduardo da Matta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.131/132: O débito que se executa decorre de cláusula penal e débito remanescente de contrato que havia sido celebrado entre os requeridos/devedores, Andrea da Silva da Matta e Carlos Eduardo da Matta, e a parte autora/credora, Helena Francisca Nunes de Faria, agora falecida. Já houve comprovação de inexistência de inventário, motivo pelo qual, os herdeiros, já indicados às fls.96/97, passarão a integrar a ação como representantes do espólio em razão da presumida condição de administradores provisórios (arts. 613 e 614 do CPC). Destaco que, em estando a administração sendo feita por herdeiro(s) específico(s), já indicados às fls.96/97, pode-se admitir a representação do espólio somente dele(s) por força do disposto no inc. II do art. 1797 do Código Civil, sendo o ônus e o risco da parte requerente (TJSP Apelação n. 1033198-81.2017.8.26.0562; Rel: Ana Catarina Strauch; j: 31/08/2019; TJSP AI n. 2275211-58.2022.8.26.0000; Rel: Maria Lúcia Pizzotti; j: 03/02/2023). Ante o exposto, deve o polo ativo ser composto pelo ESPÓLIO DE HELENA FRANCISCA NUNES DE FARIA, representado pelos herdeiros indicados às fls.96/97. Providencie a Serventia as alterações necessárias no cadastro do feito. II - Em seguimento, aguarde-se por 5 (cinco) dias manifestação da parte credora em termos de prosseguimento. Em caso de inércia, aguarde-se comunicação sobre o julgamento do agravo (fls.93). III - Int. - ADV: ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), JULIANA CEMBRANELLI FERNANDES (OAB 436854/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ANDERSON PELOGGIA (OAB 145274/SP)

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Marina Kamada x Emirates Airlines

ID: 302025634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARINA KAMADA

Polo Passivo:

EMIRATES AIRLINES

Intimação

Advogados:

LAUREN SALVADOR SESTARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marina Kamada - Emirates Airlines - Vistos. 1- Fls. retro: Ante o cumprimento do acordo, conforme…

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Carlos Alexandre Barros Torres e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307165762

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-43.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BARROS TORRES MARCIA REGILENE BARROS TORRES MARIA LEONICE DA COSTA BARROS MAURIENE CARVALHO DA COSTA NAYARA CRISTINA RAMOS DE ARRUDA TORRES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1013068-43.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamada no efeito d…

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Processo nº 1013068-94.2022.8.26.0562

ID: 293068757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-94.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-94.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se por via postal no endereço: Rua Padre R…

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Processo nº 0005632-41.2025.8.26.0451

ID: 315614934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005632-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005632-41.2025.8.26.0451 (processo principal 1013068-68.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Henrique de Oliveira - Ordem nº 2024/…

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Processo nº 1013068-17.2025.8.13.0024

ID: 330190489

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-17.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CHAVES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1013068-17.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCELO CHAVES MIRANDA ADVOGADO(A) : JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB MG114282) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à intimação das…

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H. L. A. x E. P. De L. A.

ID: 331484051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013068-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. A.

Polo Passivo:

E. P. DE L. A.

Intimação

Advogados:

JENNIPHER BORGES BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR BARBOSA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-39.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.A. - E.P.L.A. - Ante o exposto e tendo presente a manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, homologo, por …

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Processo nº 1013068-44.2024.8.26.0071

ID: 333822481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013068-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE OLIVEIRA GENY DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA KELLY SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FERNANDO PIZZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ROSSINI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013068-44.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - Geny de Moraes - Aparecido Donizete Oliveira e outro - Ciência da expedição do(a) formal / carta de sentença / carta de adjudicaç…

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Gabriel Victor Costa Velasco x Banco Pan S.A.

ID: 334751042

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026971-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL VICTOR COSTA VELASCO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1013068-43.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamada no efeito d…

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Processo nº 1013068-25.2025.4.01.3600

ID: 323932284

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013068-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PADILHA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE VINICIUS PIRES ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1013068-25.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO PADILHA DA SILVA…

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