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Resultados para "1013769-88.2024.8.26.0302" – Página 9 de 24

Processo 1013769-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Neiva Temporim Ribeiro - Vistos, Considerando o trânsito em julgado da sentença, em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamen… Ver mais
Processo 1013769-48.2020.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - C.A.S.P. - A.A.O.P. - - S.P.O.P. e outro - Vistos. Fls. 585: Ciência. Esclareçam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena d… Ver mais

Processo nº 0002973-21.2025.8.26.0302

ID: 292742308
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002973-21.2025.8.26.0302 (processo principal 1009792-88.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antônio Cesar Barreto - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, que… Ver mais

Processo nº 0007297-88.2024.8.26.0302

ID: 291578810
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0007297-88.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001523-31.2022.8.26.0302) (processo principal 1001523-31.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itapuí Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda - Vistos. Expeça-se mandado para reintegração da parte exe… Ver mais
Processo 0006768-69.2024.8.26.0302 (processo principal 1005233-88.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mario Renato Domezi - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, … Ver mais

Processo nº 1013769-24.2025.8.26.0021

ID: 319815435
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1013769-24.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0834511-17.2022.8.19.0001 - 15ª Vara Cível) - Condomínio do Conjunto San Francisco Residence - Vistos. Fl. 65: intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas e despesas jud… Ver mais

Processo nº 1013769-24.2025.8.26.0021

ID: 319815798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1013769-24.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0834511-17.2022.8.19.0001 - 15ª Vara Cível) - Condomínio do Conjunto San Francisco Residence - Vistos. Fl. 65: intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas e despesas jud… Ver mais

Processo nº 1007561-88.2024.8.26.0302

ID: 306332553
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007561-88.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Correa da Cunha Junior - A(o) autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de endereços juntada aos autos, devendo indicar os endereços qu pretende diligenciar, informando, ainda, a ordem de preferência para a exp… Ver mais

Processo nº 1500321-88.2024.8.26.0302

ID: 309945108
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500321-88.2024.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Auto Viação Jauense Ltda - Vistos. Providencie a executada, no prazo de quinze dias, a regularização de sua representação processual, sob pena de não apreciação da exceção interposta. No mesmo pra… Ver mais
Processo 0002798-27.2025.8.26.0302 (processo principal 1002711-88.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Ricci - MUNICÍPIO DE JAHU - Verifica-se que a petição de fls. 01/02 foi distribuída em dependência ao RPV, quando deveria t… Ver mais
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