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Processo nº 0003902-90.2023.8.26.0248

ID: 331875886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003902-90.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. V. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA CRISTINA BONI (OAB/SP 272.715) GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB/SP 440.778)

Processo 0003902-90.2023.8.26.0248 (processo principal 1001794-71.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.V.V.C. - Vistos. P. 90: defiro a expedição de mandado de constatação e avaliação do veículo penhorado à p. 79: Veículo Automotor - Wolkswagem, Modelo Gol 1.0, placa DCG2448 de t… Ver mais

Processo nº 1013769-66.2025.8.26.0007

ID: 307770217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013769-66.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. DE C. E S. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MARIA FERNANDES (OAB/SP 377.509)

Processo 1013769-66.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C.S.C. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Fls. 20/26: Acolho como emenda à inicial. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas par… Ver mais

Antonio Alves Pereira e outros x Funchal Construcoes Ltda e outros

ID: 314549573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013769-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES PEREIRA MARIA JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB/SP 424.673) HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB/SP 309.810) GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 436.825)

Processo 1013769-56.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Antonio Alves Pereira - - Maria José dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Funchal Construcoes Ltda - A fim de se evitar a desnecessária … Ver mais

Luciana Zambrano Peterline Simões e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 322637117

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013769-84.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ZAMBRANO PETERLINE SIMÕES MARIA APARECIDA PETERLINI CARRANCA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

VISTA

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/DF 38.706) RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245)

VISTA Nº 1013769-84.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apda: Maria Aparecida Peterlini Carranca (Espólio) - Apte/Apdo: LUCIANA ZAMBRANO PETER… Ver mais

Processo nº 1013769-42.2023.8.26.0361

ID: 333212752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013769-42.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1013769-42.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Providencie, o (a) requerente, nos termos … Ver mais

Processo nº 1013769-92.2025.4.01.3500

ID: 300752100

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013769-92.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEIXO SOARES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA (OAB/GO 41.886)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1013769-92.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEIXO SOARES DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artig… Ver mais

Processo nº 1013769-84.2025.8.26.0001

ID: 324484196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1013769-84.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAQUE DE SANTANA CORREIA (OAB/SP 331.837)

Processo 1013769-84.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.S. - 01 - Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de até 15 dias, sob pena de indeferimento, no sentido de: a) atribuir valor ao bem a ser partilhado, corrigindo-se o valor da causa; b) trazer matrícula atualizada… Ver mais

Processo nº 1502384-54.2024.8.26.0248

ID: 305862917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502384-54.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S.

Intimação

Advogados:

MARIO PINTO DUARTE (OAB/SP 504.529) DANIEL CATUZZI ARAUJO (OAB/SP 268.027)

Processo 1502384-54.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1502649-90.2023.8.26.0248) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - D.S. - Vistos. Fls. 64. Diante do informado, fica confirmada a nomeação de 58. Para a audiência especial designo o dia 25/09/2025, às 13:30 horas. Intime-se a … Ver mais

M. R. De O. x N. C. V. N. M.

ID: 310685083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005163-90.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. DE O.

Polo Passivo:

N. C. V. N. M.

Intimação

Advogados:

KARINA CRISTINA GARCIA (OAB/SP 490.059) FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB/SP 204.044)

Processo 0005163-90.2023.8.26.0248 (processo principal 1007666-04.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.R.O. e outro - N.C.V.N.M. - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou negativa, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD.… Ver mais

Processo nº 1501097-90.2023.8.26.0248

ID: 313966757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501097-90.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB/SP 490.525) JENNIFER ALVES UCHÔA (OAB/SP 500.651)

Processo 1501097-90.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: 1) DESCLASSIFICAR a conduta de CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS do artigo … Ver mais

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