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Resultados para "1015469-85.2023.4.06.3807" – Página 9 de 17

Processo 1015469-09.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leticia Lopomo de Toledo Me (Nome Fantasia Qually) - Banco Bradesco S/A - - BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarraz… Ver mais
Processo 0011486-54.2024.8.26.0482 (processo principal 1015469-78.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Stephanie Carolina Risso Silva - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 62 e 69 dos autos: satisfeita a obrigação pelo pagamento da complementação da dívida, JULGO EXTINTA a pr… Ver mais

Processo nº 1015469-12.2023.8.26.0019

ID: 309107873
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015469-12.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Selenita - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, fls. 92/93, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 922 do CPC, pel… Ver mais
Intimação
Processo 1015469-77.2025.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - C.H.D.G. - - J.L.D.G. - A citação porwhatsapp ainda não está regulada, porém está prevista na lei, na forma do artigo 246, V, c/c artigo 5º, § 5º da Lei 11.419/2006, e certamente garant… Ver mais
Processo 1015469-58.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Henrique Pereira - - Joyce dos Santos Cavalcante - Felix do Couto Duarte - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Infere-se da documentação acostada aos autos que a parte recorrente tem co… Ver mais

Processo nº 1015469-79.2025.8.26.0071

ID: 326259341
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015469-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kassio Nunes Dib - Pelo exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o processo movido por Kassio Nunes Dib em face de Pedro Lucas Silva, o que faço com amparo no ar… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Vistos. Fls. 143/182: Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000008-85.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : SEBASTIAO SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A) : LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTEN… Ver mais

Processo nº 1015469-76.2019.8.26.0625

ID: 307890324
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1015469-76.2019.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Wanderleia de Oliveira - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso de apelação no prazo legal (15 dias, prazo simples; prazo em dobro, para a Fazenda). Servirá de certidão de tr… Ver mais
Processo 1015469-82.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabrielly Soares de Fátima Pedro - Pedro Leonardo de Freitas - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes… Ver mais
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