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Resultados para "1015526-06.2023.4.06.3807" – Página 9 de 10

Processo nº 1015526-22.2016.8.26.0004

ID: 326789011
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015526-22.2016.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Família - M.P.E.S.P. e outro - A.C.B.P.J.A.M.M. - Ante o exposto, decreto a interdição da ré E. da S. G., declarando-o relativamente incapaz de exercer os seguintes atos sem curador que o represente: "emprestar, transigir, dar quitação, al… Ver mais
ADV: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB 335548/SP), Jefferson Prudencio (OAB 365460/SP) Processo 1015526-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Reqdo: Roberto Rodrigues Santana - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido p… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1015526-28.2025.8.26.0482

ID: 332721494
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015526-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange Maria dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1015526-77.2018.4.01.3400

ID: 280680181
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RONALDO BARRETO DE MELO Advogado do(a) APELANTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UN… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1015526-30.2025.4.01.3304 AUTOR: SIMONE MELO JESUS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015526-55.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

Processo nº 1015526-97.2023.8.26.0320

ID: 323397668
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015526-97.2023.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.C. - Vistos. Diante dos documentos apresentados de f. 110/113, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. F. 98/103: Trata-se de pedido de alvará judicial formulado pela requerente, na qualidade de curadora da interditanda J.R… Ver mais

Processo nº 1015526-10.2025.8.26.0003

ID: 327273750
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015526-10.2025.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.V.F. - VISTOS. 1- Há elementos nos autos a indicar a possível incapacidade civil da parte ré para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial (fls. 11). Por tal razão, e em conformidade com o parecer minist… Ver mais

Ana Candida Da Silva Arruda x Banco Do Brasil S.A.

ID: 261742912
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PJE n° 1015526-10.2025.8.11.0041(P) VISTOS, Comprovada a hipossuficiência financeira da parte Autora, DEFIRO os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Consigno que a matéria debatida no presente feito possui multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito e co… Ver mais