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Processo nº 1016767-12.2020.8.11.0003

ID: 333267411

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016767-12.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSLEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CYNTHIA BARUFALDI STANCANELLI (OAB/SP 243.190)

.Processo nº 1016767-12.2020.8.11.0003. Vistos etc. Intime a parte executada, via ARMP, endereço indicado Num. 165449237, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos dos a… Ver mais

Agro Comercial Piovensan Ltda x Centerin Fomento Mercantil Ltda

ID: 332002402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016767-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AGRO COMERCIAL PIOVENSAN LTDA

Polo Passivo:

CENTERIN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI (OAB/SP 264.330) BEATRIZ BETINI MARTINS (OAB/SP 244.103)

Processo 1016767-11.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1003128-57.2023.8.26.0114) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agro Comercial Piovensan Ltda - Centerin Fomento Mercantil Ltda - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões … Ver mais

Processo nº 1028213-10.2023.4.01.3304

ID: 317102098

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028213-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAFAEL REIS DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA AMANCIO CARNEIRO - BA34092-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pr… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 317016999

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245059-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

HC 1016767/RS (2025/0245059-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : SARA RAQUEL INOCENCIO NERY IN… Ver mais

Processo nº 1016767-15.2025.8.26.0554

ID: 325477894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-15.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE A NOVA FERROVIáRIA LTDA -ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 172.063)

Processo 1016767-15.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lanchonete A Nova Ferroviária Ltda -me - Vistos. Providencie o requerente o recolhimento da taxa de despesa postal (R$ 34,35 por carta - Provimento CSM nº 2788/2025) ou diligência Oficial de Justiça (R$ 111… Ver mais

Processo nº 1016767-88.2025.8.26.0562

ID: 330427521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016767-88.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1016767-88.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Ribeiro - Vistos. Indefiro, por ora, a gratuidade de justiça postulada, visto que a renda auferida não se coaduna com a alegada hipossuficiência. Anote-se, atentando-se … Ver mais

Processo nº 1034033-10.2023.4.01.3304

ID: 332955928

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034033-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/BA 69.785)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAZARIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ - BA69785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1034033-10.2023.4.01.3304

ID: 332958746

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034033-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/BA 69.785)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAZARIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ - BA69785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1034033-10.2023.4.01.3304

ID: 332964563

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034033-10.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/BA 69.785)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NAZARIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ - BA69785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

E. S. N. x T. C. De M. S. M. L. E.

ID: 314864164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-52.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. S. N.

Polo Passivo:

T. C. DE M. S. M. L. E.

Intimação

Advogados:

GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 326.715) ANNA GABRIELA FARIA LIMA (OAB/SP 441.793)

Processo 1016767-52.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - E.S.N. - T.C.M.S.M.E. - Ante o exposto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (i) condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde est… Ver mais

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