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Instituto Nacional Do Seguro Social e outros x Os Mesmos

ID: 291198567

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008919-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA CRISTINA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1008919-86.2023.4.06.3803/MG (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: VERA CRISTINA COSTA MONTANHA DE ARAGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG095081) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA RODRIGUES (OAB MG153382) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Vanilda Fernandes De Oliveira

ID: 283551441

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010277-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

VANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA

80

Advogados:

LUCAS ALVES SANTOS

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TIAGO MIRANDA PEREIRA

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RAFAEL SILVA SANTOS

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MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/…

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Simone Aparecida Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314793108

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017649-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL

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MARCIA BRASIL

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PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA

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ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES

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GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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Joao Emilio De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 257571726

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000092-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOAO EMILIO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Mauro Marques Segundo

ID: 257572946

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010568-86.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURO MARQUES SEGUNDO

80

Advogados:

CLEBERSON JABIS CUNHA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1017067-27.2025.8.26.0602

ID: 314402535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017067-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO TADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017067-27.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1017067-63.2023.4.01.9999

ID: 323461492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017067-63.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA CAETANO MENDONCA

Intimação

Advogados:

MARIANA JAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017067-63.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍ…

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Gisele Greco Sorroche x Banco Do Brasil S/A

ID: 275826045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017067-10.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GISELE GRECO SORROCHE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1017067-10.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Greco Sorroche - Reqdo:…

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Processo nº 1017067-20.2024.4.01.3600

ID: 275910749

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017067-20.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AMARAES GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017067-20.2024.4.0…

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Processo nº 1017067-20.2024.4.01.3600

ID: 275910856

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017067-20.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017067-20.2024.4.0…

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