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Processo nº 1024641-46.2023.8.11.0002

ID: 277794886

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024641-46.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CELIO XAVIER PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIA REIS CARNEIRO () MARIA EUGENIA COSTA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024641-46.2023.8.11.0002 RECORRENTE: CELIO XAVIER PEREIRA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREI… Ver mais

Processo nº 1017657-46.2023.8.11.0002

ID: 294686125

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017657-46.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINA DE ASSIS DA SILVA STEFFEN

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1017657-46.2023.8.11.0002 APELANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE APELADO: JUSCELINA DE ASSIS DA SILVA STEFFEN Vistos etc. Trata-se de recurso de apelação cível, i… Ver mais

Processo nº 1018045-96.2025.4.01.3200

ID: 283297664

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018045-96.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO SARAIVA BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB/BA 35.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1018045-96.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Cilene Dias Da Conceicao x Flytour Agência De Viagens E Turismo Ltda

ID: 312739638

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012356-67.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DIAS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

ERASMO HEITOR CABRAL (OAB/MG 52.367)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1012356-67.2024.8.11.0040. REQUERENTE: CILENE DIAS DA CONCEICAO REQUERIDO: FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos. Relatório. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizad… Ver mais

Luiz Fernando Miersch x Caramuru Alimentos S.A.

ID: 282196606

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011889-25.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MIERSCH

Polo Passivo:

CARAMURU ALIMENTOS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS () ADRIANO VALENTE FUGA PIRES () STHEFANI FROZZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011889-25.2023.8.11.0040. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MIERSCH REQUERIDO: CARAMURU ALIMENTOS S.A. Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedec… Ver mais

Juliene Do Prado Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 308813842

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024905-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIENE DO PRADO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1024905-95.2025.8.11.0001. AUTOR: JULIENE DO PRADO PEREIRA REU: BANCO PAN S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traça… Ver mais

Alexandre Tessarolo x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 309887343

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030928-57.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TESSAROLO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTIN () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA () HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI () FELIPE ALMEIDA PEDROSO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030928-57.2025.8.11.0001. AUTOR: ALEXANDRE TESSAROLO REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Jui… Ver mais

Processo nº 1011700-13.2024.8.11.0040

ID: 295966058

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011700-13.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MIGUEL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CASTRO RODRIGUES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011700-13.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JOSE MIGUEL ROCHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Relatório. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados … Ver mais

Renato Rosado Machado x Nu Invest Corretora De Valores S.A

ID: 283126402

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019314-55.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENATO ROSADO MACHADO

Polo Passivo:

NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () IZABELLA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB/GO 60.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1019314-55.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RENATO ROSADO MACHADO REQUERIDO: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A Vistos. Relatório. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados E… Ver mais

Francisco Dos Santos Alves x Banco Bradesco S.A.

ID: 282196677

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001854-35.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () WEMERSON PEREIRA MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1001854-35.2025.8.11.0040. AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ALVES REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos l… Ver mais

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