Resultados para "1018266-09.2023.8.26.0100" – Página 9 de 110

Stone Sociedade De Crédito S/A x Clinica De Quiropraxia Vila Mariana Ltda.

ID: 307004032

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079473-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

CLINICA DE QUIROPRAXIA VILA MARIANA LTDA.

Entrados

Advogados:

OMAR MOHAMAD SALEH

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DIOGO SAIA TAPIAS

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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1079473-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sara Da Silva Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 326440030

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1156976-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1156976-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eptv - Empresa Paulista De Televisão S A x Delta Serviços E Investimentos Em Energia Elétrica Ltda.

ID: 334357665

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1185106-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EPTV - EMPRESA PAULISTA DE TELEVISãO S A

Polo Passivo:

DELTA SERVIçOS E INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELéTRICA LTDA.

Entrados

Advogados:

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

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FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1185106-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Safra S/A x Distriam Distribuidora Ltda e outros

ID: 308894576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1116139-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

DISTRIAM DISTRIBUIDORA LTDA JOSE REINALDO RODRIGUES MACHADO RACHEL ELAINE JACINTO

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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MATHEUS INACIO DE CARVALHO

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JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO

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Processo 1116139-09.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1134484-23.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Distriam Distribuidora Ltda - - Rach… Processo 1116139-09.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1134484-23.2023.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Distriam Distribuidora Ltda - - Rachel Elaine Jacinto - - Jose Reinaldo Rodrigues Machado - Vistos. Cumpra-se v. Decisão: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 213352 - MG (2025/0171571-2) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : DISTRIAM DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADOS : MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577 JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP INTERES. : BANCO SAFRA S A ADVOGADOS : FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017 FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 DECISÃO Cuida-se de pedido de liminar formulado nos autos do conflito de competência proposto por DISTRIAM DISTRIBUIDORA LTDA., em recuperação judicial (SUSCITANTE), apontando como suscitados os Juízos da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, Recuperação Judicial n.º 5031745-98.2023.8.13.0702 (JUÍZO DA RECUPERAÇÃO), e o da 28ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, Execução de Título Extrajudicial n.º 1116139-09.2023.8.26.0100 (JUÍZO CÍVEL). Informa que com o deferimento do pedido de recuperação judicial, as ações e execuções contra ela ajuizadas foram suspensas, e a competência para analisar e dirimir questões sobre seus débitos é do Juízo recuperacional. Porém, o JUÍZO CÍVEL promoveu [...] a constrição de numerários de titularidade desta (DOC. 07), no importe de R$212.957,11 (duzentos e doze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), com o propósito de garantir a satisfação da execução autuada sob nº 1116139-09.2023.8.26.0100 (e-STJ, fl. 4). Requer, portanto, a concessão de liminar para suspender a execução judicial n.º 1116139-09.2023.8.26.0100 com a transferência dos valores constritos para o Juízo da recuperação. É o relatório. DECIDO O PEDIDO URGENTE. É cediço que a concessão de medida liminar se condiciona à existência, concomitante, dos requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris. Na espécie, a SUCITANTE aponta que apesar do deferimento da recuperação judicial, com a atração da competência do Juízo recuperacional para decisão quanto aos seus débitos, o JUÍZO CÍVEL determinou o bloqueio de valores de sua titularidade para garantia da execução extrajudicial. Todavia, os extratos bancários juntados nas e-STJ, fls. 718/720 não são aptos para a comprovação de que houve o efetivo bloqueio pelo SISBAJUD, tampouco se provenientes do Juízo da 28ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo /SP, Execução por Título Extrajudicial n.º 1116139-09.2023.8.26.0100, apontado como suscitado neste conflito de competência, merecendo ser ressaltado que esse procedimento é realizado em sistema específico e personalizado. Registre-se, ainda, que não consta dos autos determinação de levantamento do apontado numerário em favor do exequente. Além disso, não houve, até o momento, a prática de atos de efetiva expropriação de bens ou valores da SUSCITANTE, razão pela qual não se verifica a presença do periculum in mora, necessário para a concessão da medida de urgência. Nessas condições, INDEFIRO a liminar. Determino que eventual valor apurado pelo JUÍZO CÍVEL NÃO SEJA LEVANTADO PELO EXEQUENTE até a apreciação do mérito do presente conflito. Nos termos do art. 955 do CPC, designo o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, Recuperação Judicial n.º 5031745-98.2023.8.13.0702, para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Oficie-se os Juízos da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia/MG, Recuperação Judicial n.º 5031745-98.2023.8.13.0702, e o da 28ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, Execução de Título Extrajudicial n.º 1116139- 09.2023.8.26.0100, para que, em 10 (dez) dias úteis, prestem informações. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 23 de junho de 2025. Ministro MOURA RIBEIRO Relator" Prestei informações conforme ofício que segue. Aguarde-se solução do Conflito de Competência. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)

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Stone Sociedade De Crédito S/A x Clinica De Quiropraxia Guarulhos Ltda e outros

ID: 308502544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1079473-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STONE SOCIEDADE DE CRéDITO S/A

Polo Passivo:

CLINICA DE QUIROPRAXIA GUARULHOS LTDA CLINICA DE QUIROPRAXIA VILA MARIANA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

OMAR MOHAMAD SALEH

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DIOGO SAIA TAPIAS

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OMAR MOHAMAD SALEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAIA TAPIAS

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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1079473-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosana Gama Naggar x Grpqa Ltda (Quinto Andar)

ID: 310163190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028949-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA GAMA NAGGAR

Polo Passivo:

GRPQA LTDA (QUINTO ANDAR)

Intimação

Advogados:

THIAGO PHILLIP LEITE

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FACHIOLLI

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Processo 0028949-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1127197-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosana Gama Naggar - Grpqa Ltda (Quinto Andar) - Vistos…

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Condomínio Pátio Central Cores Sp Cambuci e outros x Elaine Ignatti

ID: 292277904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1182778-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PáTIO CENTRAL CORES SP CAMBUCI DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

ELAINE IGNATTI

Entrados

Advogados:

LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

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JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1182778-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A e outros x Chien Hui Yun

ID: 322456198

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003425-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ODONTOPREV S/A

Polo Passivo:

CHIEN HUI YUN

Distribuídos

Advogados:

CASSIA LOBO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOLITA TIEMI IWATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003425-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rita De Cassia Macedo Maia x Alexandre De Macedo Maia e outros

ID: 337864597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096254-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MACEDO MAIA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE MACEDO MAIA BANCO BRADESCO S/A CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA

Entrados

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA MACEDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1096254-09.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fatima Pontes Botelho e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 305794451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA PONTES BOTELHO GIL SOUZA MELO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANA PAULA BOSSETTO NANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-49.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fatima Pontes Botelho - - Gil Souza Melo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Intime-se a requerid…

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