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"1020064-72.2022.8.26.0477" - Resultados da Busca – Página 9 de 13

Processo nº 1020064-85.2022.8.26.0602

ID: 337642567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020064-85.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DERIVALDO FERNANDES ALVES JOARA PITONDO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

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CRISTINA CINTRA GORDINHO TIBYRIÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-85.2022.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joara Pitondo da Silva Alves - - Derivaldo Fernandes Alves - Espólio de Mário Cintra Gordinho e outros - Ante o exposto, …

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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial - Senac x Tatiana Domingues De Arantes

ID: 304305788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020064-44.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

TATIANA DOMINGUES DE ARANTES

Intimação

Advogados:

WENDELL SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-44.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Tatiana Domingues de Arantes - Comprove a parte …

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Processo nº 1020064-22.2025.8.26.0007

ID: 327135846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020064-22.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-22.2025.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Indefiro o segredo de justiça por fa…

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Paulo Castelan Junior x Quintas Do Lago

ID: 324973854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020064-71.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CASTELAN JUNIOR

Polo Passivo:

QUINTAS DO LAGO

Intimação

Advogados:

EDUARDA CAMILA PEREIRA SOARES

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ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020064-71.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Castelan Junior - Quintas do Lago - Nota do Cartório: A fim de possibilitar a re…

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Luiz Vizioli Junior e outros x Condomínio Guacira

ID: 320823907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002243-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ VIZIOLI JUNIOR MARCONI HOLANDA MENDES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO GUACIRA

Intimação

Advogados:

SEVERINO MANOEL MARUYAMA SANTOS

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MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATHIA KLEY SCHEER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI

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Processo 0002243-72.2022.8.26.0477 (processo principal 1016117-78.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Luiz Vizioli Junior - - Marconi Holanda Mendes - Condomínio Guacira - Vis… Processo 0002243-72.2022.8.26.0477 (processo principal 1016117-78.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Luiz Vizioli Junior - - Marconi Holanda Mendes - Condomínio Guacira - Vistos. 1. Fls. 89: É cabível a penhora sobre o valor da receita condominial, após esgotadas as diligências no sentido de se encontrar outros bens passíveis de constrição, na medida em que não prejudique o funcionamento do condomínio, haja vista sua necessidade de honrar com seus compromissos mensais. 2. Desta forma, defiro a penhora somente de 10% da receita condominial mensal, até o montante do débito atualizado. 3. Nesse sentido: "PENHORA DE RECEITAS CONDOMINIAIS. Execução de título extrajudicial. Contrato de honorários. Penhora "on line" mal sucedida. Pretensão de penhora de receitas mensais do condomínio. Possibilidade: O fato de o condomínio não visar o lucro ou qualquer forma de vantagem patrimonial não o exime das prestações às quais o ordenamento jurídico lhe permite se obrigar. O percentual penhorável da arrecadação condominial há de ser estipulado com parcimônia, contudo, sob pena de se inviabilizar a própria existência do condomínio. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP - AI 0307833-16.2011.8.26.0000, Relator: Osvaldo Palotti Júnior, Julg. 05/03/2013. 28° Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/03/2013). 4. Assim, recolhidas as custas das diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado para penhorasobrea receita condominial do executado, intimando-se o administrador/responsável pelo condomínio, no montante de 10% do valor mensal, até o total do débito atualizado. Conste-se no mandado que o administrador/responsável deverá prestar contas mensalmente dos valores arrecadados pelo condomínio, bem como, do valor penhorado depositado mês a mês em conta judicial vinculada a este feito, comprovando-se nos autos. 5. A parte passiva ficará intimada por publicação da presente no DJE. Intimem-se - ADV: KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), SEVERINO MANOEL MARUYAMA SANTOS (OAB 371225/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)

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A. F. De S. x G. R. E S. e outros

ID: 333069909

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019579-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S.

Polo Passivo:

G. R. E S. N. R. F.

Despacho

Advogados:

FABIANA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CARVALHO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGÍNIA JABUR PASSAVAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1019579-72.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1019579-72.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: A. F. de S. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. R. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: G. R. e S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Nega-se a concessão do efeito suspensivo ao recurso, visto não se evidenciar o risco de dano irreparável com a manutenção dos efeitos da sentença. Por outro lado, acolhe-se o pedido de revogação da gratuidade processual do réu arguido em contrarrazões (fls. 365). A finalidade da Lei nº 1.060/50 e do Código de Processo Civil é proporcionar a assistência judiciária aos necessitados, assim considerados todos que não tenham condições econômicas de "pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família." (art. 2º, parágrafo único). As custas processuais, diga-se, constituem verdadeira taxa judiciária, com natureza de tributo, que não pode ser afastada apenas com base em alegações feitas que não se mostram solidamente amparadas nos autos. O Poder Judiciário precisa exercer rígida fiscalização, a fim de apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de prejudicar toda a coletividade. Os documentos às fls. 205/225 demonstram que o réu movimenta grandes quantidades de dinheiro e como bem exposto pelo d. Procuradoria de Justiça, mesmo que o requerido alegue que tais valores não pertençam a ele, sua quota de 10% já superaria, e muito, a renda mensal alegada de R$ 4.000,00 a R$ 6.000,00 mensais. Destarte, ausentes os pressupostos para manutenção do benefício ao réu. Por essas razões, revoga-se o benefício da justiça gratuita concedido ao apelante. Decorrido o prazo para recurso dessa decisão, intime-se o apelante para recolhimento do preparo em improrrogáveis cinco dias, sob pena de deserção do apelo. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Virgínia Jabur Passavaz (OAB: 442795/SP) - Fabiana Carvalho Ribeiro da Silva (OAB: 190647/SP) - 4º andar

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Processo nº 1020064-30.2025.4.01.3700

ID: 314658367

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020064-30.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SANTO SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PRISCYLLA DE FATIMA DOS SANTOS SCHLIEBE

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo n. 1020064-30.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Banco Bradesco S.A. x Guimatra Maquinas E Implementos Agricolas Comercio E Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 258345924

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001295-89.2014.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

GUIMATRA MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP SEBASTIAO MENDES NETO

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA MENDES BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 0001295-89.2014.8.11.0005 DECISÃO 1. Consulta ao DOI INDEFIRO o pedido de quebra do sigilo fiscal da parte devedora,…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Ouro Verde Do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde Mt x Onil Martinho Da Silva

ID: 331751803

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002661-73.2019.8.11.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Polo Passivo:

ONIL MARTINHO DA SILVA

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002661-73.2019.8.11.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - …

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Processo nº 1001008-36.2019.8.11.0005

ID: 300031420

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001008-36.2019.8.11.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001008-36.2019.8.11.0005 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: TANIEL FERNANDES DA COSTA DECISÃO 1. Consulta ao… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT Processo: 1001008-36.2019.8.11.0005 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: TANIEL FERNANDES DA COSTA DECISÃO 1. Consulta ao DOI INDEFIRO o pedido de quebra do sigilo fiscal da parte devedora, com a determinação de expedição de ofício à Receita Federal para que disponibilize a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) dos devedores para, assim, localizar bens capazes de garantir o processo expropriatório. Ora, somente em hipóteses extremas está o juiz autorizado a quebrar o sigilo fiscal e buscar, pelas declarações de renda, junto à Receita Federal, bens do devedor para garantir a execução/o cumprimento de sentença, sob pena de contrariar ao princípio da imparcialidade. Ademais, as informações almejadas, por veiculares movimentações passadas, em nada contribuem para o pagamento da dívida exequenda. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL – BUSCA DE BENS – PESQUISAS PELAS FERRAMENTAS DIMOF, DECRED E DIMOB. INDEFERIMENTO [...]. As pesquisas junto à Receita Federal visando acesso as ferramentas DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), DECRED (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) e DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) e DOI, não servem para a finalidade de obter informações quanto à localização de bens passiveis de penhora, porque apenas veiculam informações referentes a movimentações financeiras pretéritas [...]. (TJMT, autos n. 1020064-31.2023.8.11.0000, Rel. Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Terceira Câmara de Direito Privado, j. em 21/2/2024 destacou-se). 2. Determinações finais Por fim, não sendo indicados bens passíveis de penhora pela parte credora, SUSPENDA-SE o feito, pelo prazo de 1 (um) ano, com o consequente arquivamento (CPC, art. 921, inciso III, § 1º), após o decurso do referido período, sem necessidade de nova conclusão. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

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