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Resultados para "1020067-83.2021.8.26.0405" – Página 9 de 14

Processo nº 1020067-20.2024.8.26.0004

ID: 294580581
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020067-20.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.L.F. - Vistos. Observo que a queixa-crime apresentada traz a descrição do crime de calúnia (art. 138 do Código Penal) e de difamação (art. 139 do Código Penal), contudo pede a condenação pelos delitos de difa… Ver mais
Processo 1020746-83.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Douglas da Conceição - Raíssa Groff da Conceição - - Rebeca Groff da Conceição - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 33/34… Ver mais
Processo 0011558-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1026921-64.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silmara Cristina Ribeiro de Sá - STEPHANIE CILENE GUEDES - Vistos. Homologo o ACORDO a que chegaram as partes nos termos expostos fls 138/140 dos autos, com fundamento… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020067-83.2025.8.13.0024/MG AUTOR : PETRONIO RODRIGUES DE LIMA RÉU : GERALDO MAGELA MARTINS Local: Belo Horizonte Data: 18/06/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico que o processo judicial foi distribuíd… Ver mais
Processo 0008939-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1024966-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Curb Empreendimentos Imobiliários Ltda - - H.r.t. Empreendimentos e Participações Ltda. - - Abaco Investimentos Ltda. - - Rec Saphyr Osasco Empreendi… Ver mais

V. S. O. x F. Da M. O.

ID: 313014637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005411-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1000473-83.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - V.S.O. - F.M.O. - Considerando que o exequente já atingiu a maioridade (f.08), anote-se a não intervenção do Ministério Publico nos autos, retire-se a tarja. Via de consequência,… Ver mais

A. T. e outros x M. D.

ID: 302782148
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005501-11.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1023656-83.2021.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - W.F.C. - A.T. - M.D. e outros - Vistos. Fls.564. Primeiramente, considerando que o co-requerido Marcelo Desidera se encontra devidamente representado po… Ver mais

Processo nº 1514767-83.2021.8.26.0405

ID: 307465996
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514767-83.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Azevedo Neto - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas por ausência de citação. Ficam sustados eventuais leilões e levan… Ver mais

Processo nº 1514767-83.2021.8.26.0405

ID: 307466428
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514767-83.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Azevedo Neto - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem custas por ausência de citação. Ficam sustados eventuais leilões e levan… Ver mais

Processo nº 1005905-83.2021.8.26.0405

ID: 279806940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Brito do Nascimento (OAB 383196/SP) Processo 1005905-83.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. D. de A. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferime… Ver mais
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