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Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

ID: 328182533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021569-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 1021569-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Vitor Roberto Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por VITOR ROBERTO CORREI…

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Processo nº 6097944-63.2025.4.06.3800

ID: 300450985

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6097944-63.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAESTE JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSYANE SILVA DOS SANTOS

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GIOVANNA ROCHA OLEVATE CARVALHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6097944-63.2025.4.06.3800/MG AUTOR : LAESTE JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSYANE SILVA DOS SANTOS (OAB MG123694) ADVOGADO(A) : GIOVANNA ROCHA OLEVATE CARVALH…

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Processo nº 1066480-86.2021.4.01.3800

ID: 316221975

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1066480-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANTONIO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA

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GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1066480-86.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : GILBERTO ANTONIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA (OAB MG085473) ADVOGADO(A) : GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO…

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Processo nº 1018853-86.2021.4.01.3800

ID: 328871862

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018853-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AREMINAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO MACHADO DRUMOND

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1018853-86.2021.4.01.3800/MG AUTOR : AREMINAS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO DRUMOND (OAB MG118523) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/202…

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

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MARCELO ROSSI

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EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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Processo nº 1017689-86.2021.4.01.3800

ID: 312048584

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017689-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017689-86.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portari…

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Processo nº 1021569-76.2025.8.26.0224

ID: 312708148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1021569-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P. DA S. DE C. L. M. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-76.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.C.F. - - E.M.P.S.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresent…

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Processo nº 1021569-87.2025.8.26.0576

ID: 281012826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDES ROSA RAFAEL ROSA NOGUEIRA TAMIRES OLIVEIRA DE LUCENA PETARNELA DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB 390057/SP), Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB 481816/SP) Processo 1021569-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rosa Nog…

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Processo nº 0009869-29.2024.8.26.0007

ID: 326598611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009869-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009869-29.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.L.V. - M.M.M.L. - - J.C.L. - Diante da situação retratada nos autos e s…

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