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Processo nº 1021569-86.2021.4.01.3800

ID: 317120188

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021569-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAN FRANCA MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB/MG 106.901)

RECURSO CÍVEL Nº 1021569-86.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE : ALAN FRANCA MOREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB MG106901) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVI… Ver mais

Diango Diaby x Banco Do Brasil S/A

ID: 312803075

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018853-89.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIANGO DIABY

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB/SP 395.115)

DESPACHO Nº 1018853-89.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Diango Diaby - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos da r. Decisão no ARE nº 835833 RG/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso … Ver mais

Processo nº 1021569-57.2025.8.13.0024

ID: 312006320

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALEX SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA GALZO (OAB/SP 524.585)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1021569-57.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CIRLAINE MARIA GUIMARAES AUTOR : RAFAEL ALEX SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA GALZO (OAB SP524585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 30/06/2025 - Ato ord… Ver mais

Processo nº 0001597-17.2025.8.26.0361

ID: 313462283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001597-17.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS (OAB/SP 455.485)

Processo 0001597-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1021569-87.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos. A parte exequente requereu a extinção do processo… Ver mais

Processo nº 0009869-29.2024.8.26.0007

ID: 277214684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009869-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO (OAB/SP 426.806)

ADV: Domingos Santoro Neto (OAB 426806/SP) Processo 0009869-29.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: S. L. V. - Vistos. Anoto para meu controle que a questão do reordenamento do infante está sendo tratada no processo de nº 1021569-82.2024.8.26.0007; e a a… Ver mais

Nilvania Da Silva Viana e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 293393812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1015361-89.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILVANIA DA SILVA VIANA TARCISO GOUVEIA DA SILVA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA MATEO (OAB/SP 309.129) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1015361-89.2023.8.26.0016 - Petição Cível - Petição intermediária - Tarciso Gouveia da Silva - - Nilvania da Silva Viana - DECOLAR.COM LTDA e outro - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa dos autores em relação ao pedido de indenização pordanosmateriais e, em consequência, decl… Ver mais

Processo nº 1029038-89.2023.8.26.0016

ID: 292986590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029038-89.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÁLLAN JHONATA STECHECHEN DE FARIA (OAB/PR 97.561)

Processo 1029038-89.2023.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Luiz de Godoy - VISTOS. Dispõe a Lei 9.099/95 que a não localização do devedor e/ou de seus bens acarreta "a imediata" extinção do processo. O dispositivo legal referido tem por pressuposto evitar o acúmulo d… Ver mais

Aline Nordt Biagi x Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 280367991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010635-89.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE NORDT BIAGI

Polo Passivo:

GAFISA SPE 116 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB/SP 232.816) CARMELO ALDO DI LETA (OAB/RJ 137.529) ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB/SP 193.684)

Processo 0010635-89.2023.8.26.0016 (processo principal 1014073-09.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aline Nordt Biagi - Gafisa Spe 116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. P. 59/71: a impugnação não deve ser acolhida, ante sua intempestividade. A executada … Ver mais

Beneficência Nipo Brasileira De São Paulo x Espolio De Vânia Leite De Souza e outros

ID: 305715177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VâNIA LEITE DE SOUZA VILMA LEITE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TIAGO GERALDO NUNES TOLENTINO (OAB/SP 410.049) SHEILA ALVES DA SILVA (OAB/SP 300.853) LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 381.223)

Processo 1021569-59.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Espolio de Vânia Leite de Souza - - Vilma Leite de Souza e outro - Vistos 1. Fls. 969/971: Não demonstrada razão suficiente para nomeação de perito contábil, tratand… Ver mais

Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

ID: 328182533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021569-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1021569-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Vitor Roberto Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por VITOR ROBERTO CORREIA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), para o fim de DETERMINAR que a ré promova o recálculo d… Ver mais

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