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Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742377

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Wilton Souza Batista x Fundacao Getulio Vargas e outros

ID: 318742380

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023569-71.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIAS

Intimação

Advogados:

TALITA PAIVA MAGALHAES (OAB/GO 43.136) VALERIA BARBOSA MONTEIRO (OAB/GO 59.532) CLAUDINA BATISTA ARANTES (OAB/GO 23.577)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023569-71.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003370-95.2025.4.01.3502 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: WILTON SOUZA BATISTA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1023569-49.2025.8.26.0224

ID: 280003691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023569-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643) ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316)

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1023569-49.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: N. M. M. - Vistos. 1 - A autora deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para:… Ver mais

Luis Fernando Rodrigues x Mauro Rodrigues

ID: 293829097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028710-90.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MAURO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO LIMA RAMALHO (OAB/SP 385.039) RENATO MAURILIO LOPES (OAB/SP 145.802) JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB/SP 47.600) JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028710-90.2021.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Luis Fernando Rodrigues - Embargd… Ver mais

Antonio Marleuton Silva x Inaldete Costa Dos Santos

ID: 323212926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1023569-72.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARLEUTON SILVA

Polo Passivo:

INALDETE COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) JULIANA BORALLI LUPPI (OAB/SP 318.663) JOSÉ RAMON ALVES SOBRINHO (OAB/SP 326.238)

Processo 1023569-72.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Marleuton Silva e outro - Inaldete Costa dos Santos - RÉUS CITADOS POR EDITAL e outros - Vistos. 1. Fls. 385: Indefiro o pedido da parte requerida. Consoante art. 3, da Resolução 354/2020 do CNJ: "As aud… Ver mais

Antônio Da Costa Neto x Ph Distribuidora E Embaladora De Cimento E Cal Ltda.

ID: 294475339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010976-16.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DA COSTA NETO

Polo Passivo:

PH DISTRIBUIDORA E EMBALADORA DE CIMENTO E CAL LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB/SP 496.562) FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB/SP 433.430)

Processo 0010976-16.2025.8.26.0576 (processo principal 1023569-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio da Costa Neto - Ph Distribuidora e Embaladora de Cimento e Cal Ltda. - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Pr… Ver mais

Laercio Leite Santana x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 276123339

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023569-73.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO LEITE SANTANA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALICE RABELO ANDRADE (OAB/SP 99.190) VANESSA ROVARON BRANDÃO (OAB/SP 424.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023569-73.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Laercio Leite Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Marlene Mendes Silva Damacena x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 294333212

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0376601-94.2021.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MENDES SILVA DAMACENA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

Processo 0376601-94.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Marlene Mendes Silva Damacena - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009531-90.2021.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da … Ver mais

Davison Ruan Cunha x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 310426676

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVISON RUAN CUNHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA PINTAN CAREAGA () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023569-56.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAVISON RUAN CUNHA REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A VISTOS, ETC. Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei n.º 9.099/95). PRELIMINARES Impugnação à gratu… Ver mais

Processo nº 0801270-65.2024.8.20.5106

ID: 313402243

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801270-65.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RN 1.381)

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801270-65.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SONIA MARIA LIMA DA SILVA Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A.: 07575651000159, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.: 26669170000157 , GOL LINHAS AEREAS S.A.: , 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.: … Ver mais

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