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Processo nº 1093787-53.2023.4.01.3700

ID: 321840656

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093787-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RONILSON LIMA SEREJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1093787-53.2023.4.01.370…

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Processo nº 1022977-53.2023.4.01.3700

ID: 292766332

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022977-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1022977-53.2023.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 Horário: 09:30 Local: VIDEOCONFERÊNCIA 2REL - PRINCIPAL - Observação: IMPORTANTE: Senhoras advogadas e senhores advogados, caso haja interesse em realizar SUSTENTAÇÃO ORAL, é obrigatório realizar o peticionamento no processo e efetuar o preenchimento do formulário de requerimentos de acordo com a data da respectiva sessão presencial, em até 48 horas antes do início da sessão. O link para acesso à SALA VIRTUAL DE SESSÕES e aos FORMULÁRIOS DE REQUERIMENTOS pode ser localizado no site https://www.trf1.jus.br/sjma/institucional/turmas-recursais, em Calendário das Sessões de Julgamento Telepresenciais. O link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, CUJO ACESSO SERÁ CONCEDIDO SOMENTE A PARTIR DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3abdda3cdf26f54de99a33ec47aafe5e89%40thread.tacv2/1740517139178?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229207f094-9f01-4a7f-8956-f105cb2a5df7%22%7d No dia da sessão, para otimizar o andamento dos trabalhos, pedimos que a advogada ou o advogado se identifiquem, no TEAMS, com a expressão "ADV. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX", com o seu nome e sobrenome. Se possível, inclua ao final o número do processo que será julgado. Não é necessário informar o número da OAB. Tais providências facilitam a identificação dos presentes, agilizando o pregão.

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Ana Maria Martins Da Silva e outros x Joao Leandro Terra De Biagi

ID: 318900186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026469-86.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTINS DA SILVA DARIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTIBAS ATIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026469-86.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da Silva - - Ana Maria Martins da Silva - Joao Leandro Terra de Biagi e outros - Conforme dispos… Processo 1026469-86.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da Silva - - Ana Maria Martins da Silva - Joao Leandro Terra de Biagi e outros - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a parte interessada para a remessa dos termos de abertura e encerramento ao Serviço Notarial/de Registro, por meio da plataforma SAEC - Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (https://registradores.onr.org.br/), observando os termos do Comunicado CG n.º 911/2023 (DJE de 13/12/2023 - pág. 32) e do artigo 24.1.1 do Capítulo XX, Seção III, Subseção III, do Tomo II das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais: "O título judicial digital emitido em processo judicial eletrônico receberá protocolo com a apresentação dos termos de abertura e de encerramento do formal de partilha, da carta de sentença, de arrematação e de adjudicação, ou outro documento previsto no art. 221 das Normas de Serviço das unidades judiciais, assinados eletronicamente pelo Escrivão Judicial e pelo Magistrado, contendo a indicação da folha INICIAL e FINAL título e senha para acesso e extração de peças dos autos digitais, cabendo ao Oficial a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro.", observando ainda a vedação prevista no artigo 368.4 das referidas Normas. Faculta-se à parte indicar ao cartorário extrajudicial as páginas onde constam as peças previstas no artigo 215 das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais, e outras que julgar necessário, visando à celeridade no registro pretendido. O prazo para comprovação do procedimento nos autos é de 10 (dez) dias, após o qual os autos serão remetidos ao arquivo, ressaltando que o formato digital permite acesso às peças em qualquer tempo. - ADV: MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)

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Processo nº 1046354-53.2023.4.01.3700

ID: 309543347

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046354-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOAO DE CASTRO COSTA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1046354-53.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalide… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1046354-53.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] AUTOR: EXEQUENTE: O. C. D. S. RÉU: EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. DECISÃO Rejeito a planilha de cálculos da parte autora pela não observância do(s) parâmetro(s) estabelecido(s) para liquidação do julgado, conforme exposto na tabela a seguir, oportunidade em que consta assinalado o equívoco cometido e o respectivo parâmetro de correção a ser providenciado pela parte interessada. EQUÍVOCO PARÂMETRO PARA EXPEDIÇÃO DE RPV X Intervalo de pagamento das parcelas retroativas para o benefício. Da DIB até um dia antes da DIP - calcular de 10/06/2019 a 31/07/2024, conforme DIP (01/08/2024) informada na carta de concessão de id. 2194232730 e HISCRE de id. 2194232746. X Valor da RMI. Aplicar e evoluir RMI conforme valor informado na carta de concessão de id. 2194232730. X Inclusão equivocada do 13º salário para o ano de 2024. Excluir 13º salário do ano de 2024. Pagamento integral conforme HISCRE de id. 2194232746. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com as retificações retromencionadas e em estrita observância aos parâmetros fixados na decisão transitada em julgado, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC. Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: . Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório. Na hipótese de renúncia por meio de procurador, deverá a parte se certificar da existência nos autos de poderes próprios para tanto. Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, concluam-se os autos. Não apresentados os cálculos, arquive-se, facultado o desarquivamento para apreciação de eventual incidente.

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Processo nº 1093787-53.2023.4.01.3700

ID: 300300849

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093787-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RACHEL DA SILVA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RONILSON LIMA SEREJO Advogados do(a) REC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RONILSON LIMA SEREJO Advogados do(a) RECORRENTE: CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA SILVA CORREA - MA11618-A, RACHEL DA SILVA RIBEIRO - MA10910-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1093787-53.2023.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/07/2025 a 07-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 27/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1014926-53.2023.4.01.3700

ID: 294240139

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014926-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVELLYN CIPRIANO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014926-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014926-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO LUCAS LIMA DA SILVA - MA19077 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 9 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1065754-53.2023.4.01.3700

ID: 295220183

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065754-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1065754-53.2023.4.01.3700 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR EXEQUENTE: CAI… Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1065754-53.2023.4.01.3700 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: L S COSMETICOS LTDA, SULLYVAN VIEIRA DE OLIVEIRA, LUCILENE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO (Vistos em Inspeção) Verifico que a executada L S COSMETICOS LTDA fora devidamente citada na fase de conhecimento no endereço "TRAVESSA NICARAGUA, No 6, - ANJO DA GUARDA" (Id. 1884403182). Também houve efetivação da intimação para pagar o débito, na pessoa dos representantes SULLYVAN VIEIRA DE OLIVEIRA e LUCILENE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, no referido endereço, conforme AR de Id. 2118987657. As executadas SULLYVAN VIEIRA DE OLIVEIRA e LUCILENE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA também foram devidamente citadas nos seguintes endereços, respectivamente: "ALAMEDA 7 CONDOMINIO COSTA ESMERALDA,AP 105 BL A1,Bairro: BEQUIMAO, Cidade: SAO LUIS/MA,CEP:65071-560" (Id. 1884489649) e "CONDOMÍNIO COSTA DA ESMERALDA,105 B A1 AP 10,Bairro: BEQUIMAO, Cidade: SAO LUIS/MA,CEP:65071-560" (Id. 1884403194). Tendo em vista que o AR de Id. 2132419873 retornou com a justificativa "falta a quadra", determino nova tentativa de intimação das executas, acerca do valor bloqueado via SISBAJUD, no endereço "TRAVESSA NICARAGUA, No 6, - ANJO DA GUARDA", dessa vez por meio de oficial de justiça. Sendo frustrada a tentativa acima, intimem-se as executadas nos endereços "ALAMEDA 7 CONDOMINIO COSTA ESMERALDA,AP 105 BL A1,Bairro: BEQUIMAO, Cidade: SAO LUIS/MA,CEP:65071-560" ou "CONDOMÍNIO COSTA DA ESMERALDA,105 B A1 AP 10,Bairro: BEQUIMAO, Cidade: SAO LUIS/MA,CEP:65071-560". Caso não sejam localizadas, intimem-se nos seguintes endereços novos fornecidos pela CEF na petição de Id. 2180160534: "RUA PROJ 107/AVN 01, 1 – COHAB ANIL I, SAO LUIS – MA, 65.060-520" e "R. GETULIO VARGAS, 9, PROX AO POS DATELEMA – JOAO PAULO, SAO LUIS – MA, 65.040-020." Na eventualidade de as providências acima resultarem infrutíferas, intime-se a exequente para requerer o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desbloqueio da quantia constrita. Apresentado novo endereço, intimem-se. Permanecendo a exequente inerte, venham os autos conclusos para decisão. São Luís, data infra. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)

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Processo nº 1022298-53.2023.4.01.3700

ID: 319323866

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022298-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022298-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022298-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAIANE SANTOS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 7 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1038691-53.2023.4.01.3700

ID: 329024444

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038691-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PELLEGRINI FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038691-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038691-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AUGUSTO PELLEGRINI FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA - MA15903 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 17 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1060322-53.2023.4.01.3700

ID: 311866250

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1060322-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON DENIS GOIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

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ENEY CURADO BROM FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1060322-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1060322-53.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALISSON DENIS GOIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000 e OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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