Resultados para "1031036-56.2022.8.26.0007" – Página 9 de 12

I. G. H. x B. A. H.

ID: 310761161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006692-91.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. G. H.

Polo Passivo:

B. A. H.

Intimação

Advogados:

MARCELO TEIXEIRA

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ANA PAULA SANTOS

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Processo 0006692-91.2023.8.26.0007 (processo principal 1014352-56.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.H. - B.A.H. - 1- Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBA…

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Processo nº 1031036-09.2025.8.26.0506

ID: 317180478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031036-09.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA SEVERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1031036-09.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosimeire Aparecida Severino - Considerando o teor do(s) documento(s) carreado(s…

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Fabio Dos Santos Pezzotti x São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 328234689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006578-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

Polo Passivo:

SãO JOãO PRIME PIRACICABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

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Processo 0006578-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Fabio dos Santos Pezzotti - São João Prime Piracicaba Empreendimento Im…

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Processo nº 1031036-75.2024.4.01.3900

ID: 333103417

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031036-75.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELY RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA RENATA VIANA DE SA

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Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031036-75.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Pasquali Parisi E Gasparini Junior x Elifas Levi Silva

ID: 294231251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000036-84.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

Polo Passivo:

ELIFAS LEVI SILVA

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA

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Processo 0000036-84.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1027059-56.2022.8.26.0007) (processo principal 1027059-56.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e… Processo 0000036-84.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1027059-56.2022.8.26.0007) (processo principal 1027059-56.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Elifas Levi Silva - Vistos. 1) Trata-se de impugnação à penhora online formulado pela parte executada às fls.82/87, com fundamento na impenhorabilidade dos valores constritos, sob alegação de que seriam provenientes de verbas de natureza alimentar (salário). Requereu gratuidade da justiça Em sustentação à tese, colacionou documentos às fls. 89/118 A parte exequente apresentou manifestação às fls. 122/129. Reiteração da impugnação a fls. 130/132. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conforme se depreende dos autos, foram efetivadas constrições judiciais nas contas bancárias do executado nos seguintes montantes: R$ 1,19 junto ao Itaú (fls.67); R$ 25,44, junto ao Bradesco (fls.69); R$ 15,93, junto ao Neon Pagamento (fls.72); e R$ 301,10, junto ao banco Inter (fls. 75). Verifico, preliminarmente, que não houve impugnação específica pelo executado quanto aos valores bloqueados nas contas junto aos bancos Itaú, Neon e Inter. A controvérsia cinge-se, portanto, ao valore bloqueado na conta mantida junto ao Bradesco. Em sua impugnação, o executado alegou que o valor bloqueado seria oriundo de seu salário, invocando a proteção do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Os extratos de fls. 108/117 deixam evidente que a conta do Bradesco trata-se de conta corrente, e não conta salário, uma vez que inexiste pagamento de empregadora ou de benefício previdenciário. Ademais, verifica-se que o valor bloqueado é sobra do último pix recebido pelo executado. Assim, não é possível aplicar, neste caso, a previsão do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora formulada pelo executado Mantenho, por conseguinte, a constrição dos valores, os quais já foram transferidos para conta judicial vinculada ao presente feito. 2) Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, condicionado à prévia juntada do formulário pertinente. 3) Defiro a gratuidade da justiça ao exequente. Ressalto, todavia, que o benefício em questão não possui caráter retroativo, de forma que a medida jamais poderia ser deferida com a finalidade de isentar o executado do pagamento de condenação já transitada em julgado. 4) Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 5) No silêncio, ao arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), LUCIANA RODRIGUES DE FREITAS BARBOSA (OAB 362292/SP)

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Processo nº 1026089-56.2022.8.26.0007

ID: 326988688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026089-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS FULAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026089-56.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egr…

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Processo nº 1014449-56.2022.8.26.0007

ID: 314315175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014449-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014449-56.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LTDA - Vistos. P…

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Processo nº 1029096-56.2022.8.26.0007

ID: 321176551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029096-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029096-56.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Prime - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de end…

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Processo nº 1004458-56.2022.8.26.0007

ID: 297631980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1004458-56.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. S. F.

Intimação

Advogados:

WINDSOR HARUO DE OLIVEIRA SUICAVA

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Processo 1004458-56.2022.8.26.0007 (apensado ao processo 0000455-43.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.S.F. - Vistos. Objetivando uma melhor …

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Processo nº 1031036-91.2024.8.26.0005

ID: 294509713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031036-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OSóRIO D

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031036-91.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condomínio Residencial Osório D - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça…

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