Resultados para "1031669-75.2022.4.01.3700" – Página 9 de 11

Marcelo Do Amaral Gurgel x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 325139883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-77.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DO AMARAL GURGEL

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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BEATRIZ ZAMPIERI

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Processo 1031669-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo do Amaral Gurgel e outro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. 1) Atendendo ao dispos…

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Processo nº 1031669-97.2025.4.01.3400

ID: 259019281

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031669-97.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EA DIAS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

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GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJ'e PROCESSO: 1031669-97.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EA DIAS GESTAO E…

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Processo nº 1031669-43.2024.4.01.3300

ID: 317125931

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031669-43.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DAILA LARISSA DE ALMEIDA SOUZA Advogado d…

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Maria Celma Goncalves Da Silva Staudt x Reinaldo Rodrigues De Almeida Neto Ltda

ID: 324478445

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-96.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELMA GONCALVES DA SILVA STAUDT

Polo Passivo:

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO LTDA

Decisão

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO

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FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1031669-96.2022.8.11.0003 Ação: Rescisão Contratual c/c Restituição de Crédito c/c c…

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Processo nº 1067171-75.2022.4.01.3700

ID: 326627610

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067171-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO

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LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO

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LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1067171-75.2022.4…

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Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade De Advogados x Thayna Pereira De Sousa - Mei

ID: 325842245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038321-40.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

THAYNA PEREIRA DE SOUSA - MEI

Intimação

Advogados:

FABIO MELMAM

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 0038321-40.2019.8.26.0002 (processo principal 1031669-29.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amaral, Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Thayna Pereira de …

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Processo nº 1031669-90.2025.8.26.0224

ID: 328220773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031669-90.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JEIZA JENIFFER NETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1031669-90.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Jeiza Jeniffer Neto da Silva - Remeta-se aos autos o distribuidor a correção de classe, devendo constar como usucapião. Vis…

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Processo nº 1056113-75.2022.4.01.3700

ID: 330278729

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056113-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA VIANA FURTADO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MONICA FONTENELE Advogado do(a) RECORREN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MONICA FONTENELE Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA VIANA FURTADO - MA5018-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1056113-75.2022.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 01/08/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1031669-88.2025.4.01.3500

ID: 334644991

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031669-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARCELO DE VIVEIROS BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DAIANE WERMEIER VOIGT

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KATIANA BORGES FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1031669-88.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" 1031669-88.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MARCELO DE VIVEIROS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão/restabelecimento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença em face do INSS. Instada a cumprir a(s) diligência(s) ordenada(s) por meio de despacho, no sentido de: anexar cópia do comprovante de endereço em nome próprio e atualizado (últimos 3 meses), ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a parte autora não emendou a inicial. O art. 320 do CPC determina que a petição inicial deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. De acordo com o art. 321, caput, do CPC, verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do parágrafo único do mencionado artigo. No caso dos autos, apesar da oportunidade concedida à parte autora para que emendasse a inicial, ela deixou de fazê-lo. Nesse passo, considerando que o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 preceitua que "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes", a extinção do feito, desde já, é medida que se impõe. Por fim, em sendo presumida a condição de pobreza ante a declaração da parte autora (art. 99 § 3º do CPC), esta somente pode ser afastada mediante prova em sentido contrário, que, in casu, inexiste nos autos. Por esta razão, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, c/c arts. 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/1995). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. (assinado eletronicamente) JUIZ (A) FEDERAL

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Processo nº 1042727-75.2022.4.01.3700

ID: 337165417

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042727-75.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

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HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

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CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISANGELA MEIRELES DA SILVA Advogados d… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELISANGELA MEIRELES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659-A, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675-A, CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA - MA12926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1042727-75.2022.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 25-08-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 18 a 25/08/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 18/08/2025 a 25/08/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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