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Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825813

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1025429-26.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO BORGES MESQUITA DE LIMA (OAB/MT 19.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais

Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825815

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1025429-26.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SILVA CORREA

Acórdão

Advogados:

JEFERSON SILVA CORREA (OAB/MT 19.246)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais

Processo nº 1024293-22.2023.4.01.3500

ID: 261928840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024293-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1024293-22.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FED… Ver mais

Ana Das Virgens Andrade Silva e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 307823073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034769-59.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA DAS VIRGENS ANDRADE SILVA ANA DAS VIRGENS ANDRADE SILVA ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

DESPACHO Nº 1034769-59.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva Me … Ver mais

Processo nº 1066585-22.2023.4.01.3500

ID: 325581016

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 1066585-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANIO PINTO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA (OAB/DF 10.760) JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA (OAB/DF 59.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO amc SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066585-22.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: JANIO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392 e PAU… Ver mais

Processo nº 1066585-22.2023.4.01.3500

ID: 325581044

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 1066585-22.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PAIVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA (OAB/DF 10.760) JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA (OAB/DF 59.392)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO amc SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066585-22.2023.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (327) POLO ATIVO: JANIO PINTO PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF59392 e PAU… Ver mais

Processo nº 1033201-18.2025.4.01.3300

ID: 315376509

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033201-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA GABRIELLA FREITAS VEIGA (OAB/BA 81.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033201-18.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU… Ver mais

Processo nº 1034769-15.2024.4.01.3200

ID: 280095937

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034769-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO (OAB/AM 760) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR (OAB/SC 12.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034769-15.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTEN… Ver mais

Processo nº 0030187-49.2017.8.09.0137

ID: 326710643

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0030187-49.2017.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALLACE MARTINS DO CARMO DUTRA (OAB/GO 46.041) ROBSON LUIZ ZANELATTO (OAB/GO 48.523) CELSO LUIZ LACERDA FILHO (OAB/GO 32.311)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 0030187-49.2017.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título E… Ver mais

Processo nº 0030187-49.2017.8.09.0137

ID: 326710649

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0030187-49.2017.8.09.0137

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA HELENA COZINHA INDUSTRIAL LTDA EPP

Despacho

Advogados:

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA (OAB/GO 46.028) ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA (OAB/GO 45.615)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 0030187-49.2017.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título E… Ver mais

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