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"1036000-34.2022.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 9 de 17

Ademir Benedito x Júlio César Scarpelli e outros

ID: 315219078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021865-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BENEDITO

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR SCARPELLI VERA MáRCIA NASCIMENTO SILVA SCARPELLI

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO MANCILIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DEMIAN MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021865-34.2022.8.26.0576 (processo principal 1039574-70.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ademir Benedito - Júlio César Scarpelli - - Vera Márcia Nascimento Sil…

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Processo nº 0456392-44.2023.8.26.0500

ID: 278059901

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0456392-44.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIVANE MARIA VARGAS GAMBATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE CERON LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Henrique Ceron Lacerda (OAB 358438/SP) Processo 0456392-44.2023.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Elivane Maria Vargas Gambatti - Processo de Origem: 0010225-34.2022.8.26.0576/0001 1ª Vara …

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João Gabriel Costa Garcia x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 325778135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039492-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL COSTA GARCIA

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA DE MELLO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO JURADO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039492-34.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Gabriel Costa Garcia - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vi…

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Processo nº 1047737-34.2022.8.26.0576

ID: 329656678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047737-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HERLON CLAYTON PAGGI HERNANDES JEOVá ANDRADE DE FRANCA LUIZ ANTONIO HONORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047737-34.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Herlon Clayton Paggi Hernandes - - Jeová Andrade de Franca - - Luiz Antonio Honorio -…

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Andre Renato Antoniassi x Ana Livia Gorgatto Fraiha

ID: 335258427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1058698-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RENATO ANTONIASSI

Polo Passivo:

ANA LIVIA GORGATTO FRAIHA

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS CABRAL DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058698-34.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Simples - Andre Renato Antoniassi - Ana Livia Gorgatto Fraiha - Autos n.2023/000155 Vistos. Devidamente cumpridas as con…

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S. Q. A. x F. B. V.

ID: 335900011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016509-87.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. Q. A.

Polo Passivo:

F. B. V.

Intimação

Advogados:

STELA NINA FUKAI SANSEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA PAGOTTO GOMES PITTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES

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Processo 0016509-87.2024.8.26.0576 (processo principal 1036097-34.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.Q.A. - F.B.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de senten… Processo 0016509-87.2024.8.26.0576 (processo principal 1036097-34.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.Q.A. - F.B.V. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer de visitas. Narra a inicial que as visitas do pai à filha do casal foi estabelecida de forma supervisionada por profissional acompanhante (babá), bem como que o custo da acompanhante fica a cargo do pai. Todavia, nos autos 1014382- 62.2024.8.26.0576 foi concedida uma liminar autorizando as visitas da avó paterna, em dia diverso do pai. Afirma a requerente que o genitor quer utilizar essa liminar como subterfúgio para ficar com a filha sem a supervisão estabelecida, já que as visitas avoengas não foram fixadas com acompanhamento. Requer que o executado seja compelido a cumprir a obrigação da forma como estabelecida na ação principal, sempre utilizando do acompanhante, sob pena de multa. Houve revogação das visitas avoengas. Com a reconsideração da decisão que havia fixado as visitas da avó, ao que parece, houve a perda do objeto, a não ser que o executado esteja mantendo o comportamento de avistar-se com a filha sem acompanhante. A ocorrência foi tida como pontual, com determinação para a indicação se as visitas estavam ocorrendo na forma do titulo.. A exequente interpôs Agravo e Instrumento. Ao recurso foi negado provimento. Instada a se manifestar se houve descumprimento das visitas para fins de extinção do feito, veio agora em junho/2025 noticiar que o requerido descumpriu os termos da visitas, tentando avistar-se com a filha na escola, no horário de intervalo. O executado apresentou resposta a fls. 200/205. Afirma que não representa perigo à filha e que vem sendo impedido de avistar-se com a filha. O D. Promotor de Justiça ofereceu parecer a fls. 236. É o que se apresenta. DECIDO. A sentença judicial fixou a obrigação de visitas de modo que ocorram na presença de acompanhante. O pronunciamento judicial, deve, portanto, ser cumprido devendo suportar a obrigação de fazer consistente em permitir a visita do exequente ao menor. Ao que se observa o executado vem procurando meios transversos de obter contato com a filha, descumprindo o conteúdo do titulo judicial. Não se pode olvidar, consoante dispõe o artigo 1.589 do Código Civil, a existência ao pai, que não tem sob sua guarda o filho, o direito de visitá-lo. Resta evidente que o óbice ao convívio paterno pode acarretar graves consequências à formação do infante. Contudo, é de rigor ater-se, por hora, tão somente ao cumprimento de decisão nos termos já fixados. Por conseguinte, a regulamentação das visitas consoante o estabelecido processo n.º 1036097-34.2022.8.26.0576 mostra-se premente. Frise-se que em eventual necessidade de alteração do regime de visitação poderá ser objeto de ação própria e autônoma. O cumprimento de sentença não é palco apropriado para tal discussão. Diante de tal quadro, REJEITO a impugnação apresentada pelo requerido. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que cumpra o quanto estabelecido na ação nº 1036097-34.2022.8.26.0576 desta mesma Vara, em relação às visitas à menor Isadora, sob pena de multa de R$ 1.000,00 para cada descumprimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Suspendo o andamento do feito por 30 dias. Não havendo noticia de descumprimento da obrigação, tornem conclusos para a extinção do feito. Intime-se. - ADV: STELA NINA FUKAI SANSEVERINO (OAB 465896/SP), MARCELA PAGOTTO GOMES PITTA (OAB 400287/SP), ANA CAROLINA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES (OAB 379392/SP)

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Marciel Matarazzo Dos Reis x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 301693123

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL MATARAZZO DOS REIS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

VISTA

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1010974-34.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1055400-34.2022.8.26.0576

ID: 303679702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1055400-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA LIVRAMENTO BARRETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055400-34.2022.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.A.F.S. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) parte autora/exequente a dar(em) regular andamento…

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G. T. T. C. x F. C.

ID: 303684680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003629-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. T. T. C.

Polo Passivo:

F. C.

Intimação

Advogados:

WLADEMIR LOPES DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARILIA JANE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003629-34.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1045560-10.2016.8.26.0576) (processo principal 1045560-10.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.T.T.C. - F.C. - Vistos.…

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C. E. B. x C. A. B.

ID: 292922383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014008-34.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. E. B.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEILY ELLEN ALVES HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014008-34.2022.8.26.0576 (processo principal 0038990-30.2013.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.E.B. - C.A.B. - Vistos. Concedo prazo …

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