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Processo nº 1036001-30.2022.4.01.0000

ID: 277066950

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036001-30.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANTOS PEREGO (OAB/DF 38.956)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036001-30.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053378-33.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: WILSON CHARLES BARBOSA DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1066653-13.2021.4.01.3800

ID: 298519592

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066653-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO JUCATELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAITE GRAHL SCARIONE (OAB/PR 106.376) OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB/PR 26.221)

RECURSO CÍVEL Nº 1066653-13.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : JOAO PAULO JUCATELLI ADVOGADO(A) : MAITE GRAHL SCARIONE (OAB PR106376) ADVOGADO(A) : OTHON ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA NETO (OAB PR026221) DESPACHO/DECISÃO 1. Retornam os autos da TRU (evento 80), com decisão nos seguintes termos: "(...) d… Ver mais

Processo nº 6003574-46.2025.4.06.0000

ID: 280878481

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6003574-46.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PONTAL BURITIS INCORPORACOES SPE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO (OAB/MG 97.464)

Agravo de Instrumento Nº 6003574-46.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1062482-13.2021.4.01.3800/MG AGRAVANTE : PONTAL BURITIS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CASTRO FRANCISCO (OAB MG097464) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto por Renato Cândido de… Ver mais

Processo nº 1080621-13.2021.4.01.3800

ID: 324182771

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.TRU REC (PRESIDÊNCIA DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO) Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1080621-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO GOIANIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Agravo - JEF Nº 1080621-13.2021.4.01.3800/MG AGRAVANTE : CONDOMINIO GOIANIA (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização suscitado por CONDOMÍNIO GOIANIA (Evento 62), dirigido à Turma Regional de Uniformização, prete… Ver mais

Matheus Natividade De Oliveira x Escola Do Corpo e outros

ID: 313388281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013111-32.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESCOLA DO CORPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080) MATEUS FOGAÇA DE ARAUJO (OAB/SP 223.145) RODRIGO NASCIMENTO SCHERRER (OAB/SP 223.549) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais

Processo nº 1035516-13.2021.4.01.3800

ID: 272967565

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035516-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICA DE ALAMBIQUES SANTA EFIGENIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 142.836) SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB/MG 142.841) DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA (OAB/MG 142.189)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1035516-13.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO : FABRICA DE ALAMBIQUES SANTA EFIGENIA LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA (OAB MG142189) ADVOGADO(A) : SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO (OAB MG142841) ADVOGADO(A) : MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR (OAB MG142836) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 1012042-13.2021.4.01.3800

ID: 311612832

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012042-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AIRES ELIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

Apelação Cível Nº 1012042-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : AIRES ELIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE REVISÃO DE APOSENTADORIA CO… Ver mais

Processo nº 1021548-13.2021.4.01.3800

ID: 280985039

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021548-13.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ABILIO BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375)

RECURSO CÍVEL Nº 1021548-13.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : VANDERLEI ABILIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLU… Ver mais

Processo nº 1036001-47.2024.8.11.0000

ID: 310974734

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1036001-47.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAREN LEE BELMONT TEIXEIRA (OAB/MT 27.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036001-47.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): FABIO DA SILVA RAMOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FÁBIO DA SILVA RAMOS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 5004950-93.2024.4.03.6114

ID: 292853060

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004950-93.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES (OAB/SP 216.898)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004950-93.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: KELLY APARECIDA DE MOURA NAPOLITANO Advogado do(a) REQUERENTE: GILBERTO ORSOLAN JAQUES - SP216898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que… Ver mais

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