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Processo nº 1054641-55.2023.4.06.3800

ID: 328296195

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1054641-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO RESENDE FRANCA (OAB/MG 137.623)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1054641-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE : MARIA EDUARDA DA SILVA RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A) : RODRIGO RESENDE FRANCA (OAB MG137623) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 1036114-82.2025.8.26.0053

ID: 304027831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036114-82.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DANTAS RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1036114-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Rodrigo Dantas Rodrigues Alves - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio C… Ver mais

Ana Luiza Pereira Menezes x Fundação Carlos Chagas

ID: 304063236

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095866-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA PEREIRA MENEZES

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DOS REIS HABR (OAB/SP 195.359) LUIZ FERNANDO BASSI (OAB/SP 243.026) TIAGO MURARO MARMO (OAB/SP 426.140) DANILO TAVARES (OAB/MG 211.686) THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB/MG 168.703) JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS (OAB/MG 177.099) ANA LUISA DE FIGUEIREDO GUIMARAES (OAB/MG 220.154)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1095866-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA LUIZA PEREIRA MENEZES ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE FIGUEIREDO GUIMARAES (OAB MG220154) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS (OAB MG177099) ADVOGADO(A) : THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) ADVOGADO(A) : DANILO TAVARES … Ver mais

Processo nº 6002611-55.2023.4.06.3800

ID: 311223032

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6002611-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUSIMAR GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCO DE FARIA PEREIRA (OAB/MG 73.959) ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/MG 94.755)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6002611-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : LUSIMAR GOMES VIEIRA ADVOGADO(A) : GLAUCO DE FARIA PEREIRA (OAB MG073959) ADVOGADO(A) : ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG094755) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 1095284-55.2023.4.06.3800

ID: 311050819

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1095284-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA MOREIRA BRITO (OAB/MG 115.757) EDUARDO MANEIRA (OAB/DF 20.111) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1095284-55.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A ADVOGADO(A) : DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB DF020111) ADVOGADO(A) : JESSICA MOREIR… Ver mais

Processo nº 1012640-55.2023.4.06.3800

ID: 314792227

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012640-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALVARENGA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR CANSAN (OAB/RS 36.919)

RECURSO CÍVEL Nº 1012640-55.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : DOUGLAS ALVARENGA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência recursal interposto pela parte autora (evento 28), nos termos do art. 998 do CPC/2015 e art. 12, VIII, da Resoluç… Ver mais

Processo nº 1076951-55.2023.4.06.3800

ID: 325014964

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076951-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ANTONIO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO AVELINO DA SILVA (OAB/MG 62.757) MATHEUS MOURA SILVA (OAB/MG 207.786)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1076951-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR : FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR AUTOR : ROGERIO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(A) : CRISTIANO AVELINO DA SILVA (OAB MG062757) ADVOGADO(A) : MATHEUS MOURA SILVA (OAB MG207786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 1079861-55.2023.4.06.3800

ID: 308770753

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1079861-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIOR BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321) ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649) BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB/MG 184.400)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1079861-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : ALEX JUNIOR BARBOSA ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1099552-55.2023.4.06.3800

ID: 297458274

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099552-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR PATRICIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA CRISTINA LOMBARDI (OAB/MG 187.117)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099552-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MOACIR PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : SARA CRISTINA LOMBARDI (OAB MG187117) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como p… Ver mais

Processo nº 1038054-55.2023.4.06.3800

ID: 295973405

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038054-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEDERNEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 179.999)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1038054-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANGELA MARIA PEDERNEIRA ADVOGADO(A) : GELSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG179999) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da marcha processual, até a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.090/DF, na qual se d… Ver mais

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