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Processo nº 1036136-65.2024.4.01.3300

ID: 300750375

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036136-65.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIO GOMES RIBEIRO (OAB/BA 42.868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB/BA 42.666)

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-65.2024.4.01.3300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES - BA42666 e LIVIO GOMES RIBEIRO - BA42868 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1036136-49.2024.8.26.0224

ID: 331059349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036136-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VARIVELOX INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA REIMANN GNAS (OAB/PR 109.435)

Processo 1036136-49.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Varivelox Industrial Ltda - Nos termos do Comunicado Comunicado Nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que es… Ver mais

B. B. S. x C. De M. J.

ID: 297716823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1017221-67.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S.

Polo Passivo:

C. DE M. J.

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283) SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO (OAB/SP 216.684) KARINA CHRISTIANE BELQUIMAN CATTO (OAB/SP 385.427) JACQUELINE CARVALHO DE AQUINO (OAB/SP 444.989) GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB/SP 379.948)

Processo 1017221-67.2022.8.26.0564 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - B.B.S. - C.M.J. - Vistos. Por meio do ofício em anexo, presto as informações solicitadas pelo Exmo. Desembargador Relator Dr. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO no Agravo de Instrumento n.º 2163689-21.2025… Ver mais

Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) x Tauane Siqueira Nunes

ID: 290721895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014920-67.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

TAUANE SIQUEIRA NUNES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB/SP 338.437) CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB/SP 424.346)

Processo 0014920-67.2022.8.26.0564 (processo principal 1019739-64.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Tauane Siqueira Nunes e outro - Fls. 522/523: O arresto é medida excepciona… Ver mais

Processo nº 1013535-67.2022.8.26.0564

ID: 312842624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013535-67.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1013535-67.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias (CPC, artigo 485, § 1º), sob pena de exti… Ver mais

Processo nº 1001410-67.2022.8.26.0564

ID: 315563585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001410-67.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA MARTINS SANTOS (OAB/SP 514.579) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 434.158) ALISSON SILVA GARCIA (OAB/SP 338.984)

Processo 1001410-67.2022.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.T.M. - M.S.B.C. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Fls. 324/325: diga o MP, no prazo de 15 dias. O prazo deverá ser contado em dobro (inteligência do artigo 180 do CPC). Oportunamente… Ver mais

Processo nº 0002763-28.2023.8.26.0564

ID: 277909056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002763-28.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO VINICIUS CUNHA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HONORIO SANTOS (OAB/SP 440.224)

ADV: Claudio Honorio Santos (OAB 440224/SP) Processo 0002763-28.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO VINICIUS CUNHA SILVA - Vistos, Declaro extinta a pena restritiva de direitos consistente em interdição temporária de direitos imposta ao sentenciado Paulo Vinicius Cunha Silva, no proc… Ver mais

Processo nº 1036136-47.2024.4.01.3500

ID: 278291216

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036136-47.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LOPES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JACOB SOBRINHO (OAB/GO 30.948)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-47.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO LOPES FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JACOB SOBRINHO - GO30948 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1036136-02.2023.4.01.3300

ID: 279743031

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036136-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARLA JANAINA LONGUINHO DOS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB/SP 420.257)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KARLA JANAINA LONGUINHO DOS SANTOS MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA APARECIDA MEND… Ver mais

Processo nº 1036136-22.2025.8.11.0001

ID: 322108835

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036136-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SUELI VIVIAN

Polo Passivo:

Intimação

SENTENÇA AUTOS: Nº 1036136-22.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FATIMA SUELI VIVIAN REQUERIDO: TIM S.A. Vistos. Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ajuizada por FATIMA SUELI VIVIAN em desfavor de TIM S.A.. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. D… Ver mais

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