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Resultados para "1036154-37.2023.4.06.3800" – Página 9 de 15

Processo nº 1093578-37.2023.4.06.3800

ID: 278330379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1093578-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : ETELVINA DE JESUS DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : ERIKA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG124467) ADVOGADO(A) : THIAGO HENRIQUE CHAVES OLAVO DA COSTA (OAB MG136773) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 6000517-37.2023.4.06.3800

ID: 322966148
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000517-37.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NELSON INACIO GONCALVES ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista… Ver mais

Processo nº 1093287-37.2023.4.06.3800

ID: 325712304
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1093287-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE : JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SABRINA SIQUEIRA CAMPOS (OAB MG158293) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SIQUEIRA CAMPOS (OAB MG158373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002398-37.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HELLEN SANTOS DE MACEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB MG214722) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) ADVOGADO(A) : VINICIUS CUMINI (OAB SP320597) DESPACHO/DECI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036154-42.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. F. dos S. S. (Assistência Judiciária) - Apelada: I. O. dos S… Ver mais

Processo nº 1076894-37.2023.4.06.3800

ID: 277040378
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076894-37.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA PEREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. A Magistrada, Dra. Emília Maria Velano, assumiu, recentemente, o acervo do Juiz Substituto desta 6ª Vara d… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1026357-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : RAQUEL VASCONCELOS ALVES DE LIMA RÉU : ANGELO AUGUSTO COUTO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) RÉU : RICARDO RESENDE DUTRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO CORTES CARAVITA (OAB MG100172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012389-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AUTOR : GERALDO ELIAS TOTO ADVOGADO(A) : MARIANY CRISTINA DE PAULA GARCIAS (OAB MG212530) AUTOR : MARIA SOCORRO PAULA TOTO ADVOGADO(A) : MARIANY CRISTINA DE PAULA GARCIAS (OAB MG212530) RÉU : CAIXA SEGURA… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1093093-37.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR REQUERENTE : DEYVISSON SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : ADELEICIANE ESTEFANIA FARIA DOS REIS (OAB MG209585) ADVOGADO(A) : IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL (OAB MG124675) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1005017-37.2023.4.06.3800

ID: 329759396
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005017-37.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IZIDORIO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO GADELHA ROCHA VIEIRA (OAB MG119194) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a proceder à revisão do art. 144 da Lei nº 8.213/1991, … Ver mais
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