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Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 9 de 64

Processo 0011356-27.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Izilda Abigail de Pietro Mussi Assim - Fls. 77/91: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Ver mais
Processo 1020059-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Francisco Lourenço Neto - Movimentação para fins de regulação de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA … Ver mais
ADV: Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP) Processo 0025130-27.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: LUCILA AIDA GHIZZI - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cron… Ver mais
Processo 1090481-27.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Entrevias Concessionaria de Rodovias S/A - Vistos. Fls. 1403: ciência. Publicada esta, encaminhe-se os autos ao arquivo, com baixa. Intime-se. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/… Ver mais
Processo 0010444-93.2024.8.26.0053 (processo principal 1055949-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Gomes Alves - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: VLADIMIR RENATO DE A… Ver mais
Processo 1041108-27.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Halimi Sagraria Hanjoura - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. - ADV: JACQUELINE APARECIDA RODRIG… Ver mais
Intimação
Processo 1085146-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Thais Coura Moreira - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado, conforme certidão retro. No mais, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HERON AMARO (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1028692-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauricio Tavares Ferreira - Vistos. Fls. 102/104: Ciência à parte impetrante. No mais, remetam-se os autos à Segunda Instância para reexame necessário. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1028692-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauricio Tavares Ferreira - Vistos. Fls. 102/104: Ciência à parte impetrante. No mais, remetam-se os autos à Segunda Instância para reexame necessário. Int. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB … Ver mais
Processo 1013851-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Fernando Antônio Passos - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL ALBERTONI FAGANEL… Ver mais
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