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Processo nº 1032272-13.2024.8.11.0000

ID: 263008799

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032272-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGREX DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 165.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1032272-13.2024.8.11.0000

ID: 263008810

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032272-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DIEHL ESPÓLIO DE ELI DIEHL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELI DIEHL GRUPO DIEHL LTDA. JUNIOR DIEHL MARCOS DIEHL VERA DIEHL PEREIRA

Acórdão

Advogados:

JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA (OAB/MT 12.627)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1042563-97.2023.8.11.0003

ID: 312004152

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1042563-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1042563-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais

Processo nº 1037713-97.2023.8.11.0003

ID: 257178732

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1037713-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO (OAB/MT 4.118) RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1037713-97.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: ROSILENE SOUZA DA CRUZ. Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1037713-97.2023.8.11.0003

ID: 257178734

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1037713-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE SOUZA DA CRUZ

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1037713-97.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: ROSILENE SOUZA DA CRUZ. Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento no ar… Ver mais

Processo nº 1028498-97.2023.8.11.0003

ID: 326407561

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028498-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO APARECIDO ALVES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028498-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais

Patrik De Oliveira Lucas x Pagseguro Internet Ltda

ID: 263025663

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014751-84.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PATRIK DE OLIVEIRA LUCAS

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 261.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014751-84.2024.8.11.0055. AUTOR(A): PATRIK DE OLIVEIRA LUCAS REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência inaud… Ver mais

Processo nº 1029468-97.2023.8.11.0003

ID: 311003725

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029468-97.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILDASIO FERREIRA DE SOUSA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029468-97.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

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