Resultados para "1036167-75.2019.8.26.0602" – Página 9 de 11

Banco Do Brasil S/A x Edmar Cezar Cipriano e outros

ID: 331879600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024554-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EDMAR CEZAR CIPRIANO SALSAPORE REFEIçõES LTDA EPP TERESA CRISTINA CARNEIRO CIPRIANO THAISA CARNEIRO CIPRIANO

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR DIAS CAMPOS

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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JOÃO VICTOR DI FIORE CECON

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CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE

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BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO

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Processo 0024554-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1001785-27.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Salsapore Refeições Ltda Epp - - Thaisa Car…

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Processo nº 1036167-19.2025.8.26.0100

ID: 307380108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036167-19.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MG CALçADOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR TELES COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036167-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mg Calçados Ltda, - Vistos. Fls. 72/77: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão fls. 65/66, q…

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Processo nº 1036167-42.2025.8.11.0001

ID: 294662349

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036167-42.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNI LUCAS MAGALHAES ARGUELHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JESSICA CARVALHO MAGALHAES FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036167-42.2025.8.11.0001. AUTOR: GIOVANNI LUCAS MAGALHAES ARGUELHO REQUERIDO: SERASA S.A. Vistos. Dos au…

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Selma Nogueira Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 281276692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036167-33.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SELMA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1036167-33.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Nogueira da Silva…

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Processo nº 1036167-33.2025.4.01.3500

ID: 321792728

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036167-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEYBERSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036167-33.2025.4.01.3500 AUTOR: GLEYBERSON DE OLIVEIRA…

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Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Geisebel Martins Campos - Me

ID: 308261267

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034615-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

GEISEBEL MARTINS CAMPOS - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034615-75.2019.8.26.0602/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Geisebel Martins Campos - Me

ID: 308278183

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034615-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

GEISEBEL MARTINS CAMPOS - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS HELENA DE OLIVEIRA COSTA NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034615-75.2019.8.26.0602/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1518936-75.2019.8.26.0602

ID: 335690251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1518936-75.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518936-75.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J C Morais Empreendimentos Imobiliarios - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme re…

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Suelen De Lira x Nu Pagamentos S.A. - Instituição De Pagamento

ID: 315681181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036167-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN DE LIRA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036167-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen de Lira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc.… Processo 1036167-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Suelen de Lira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar inexistente/inexigível o débito no valor de R$ 61,57; número do contrato: 013220973443186749521, data da ocorrência: 16/12/2022, em favor da parte requerida; improcede o pleito de indenização por danos morais. Considerando o teor desta sentença CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA solicitada na petição inicial e DETERMINO à parte requerida que promova, caso ainda não o tenha feito, a baixa do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 5 dias úteis, quanto ao débito nesta sentença declarado inexigível, sob pena de aplicação de multa por eventual descumprimento, no importe de R$ 5.000,00, em favor da parte requerente. Expeça-se carta para intimação pessoal da parte ré para o cumprimento da obrigação de fazer (baixa da restrição nos órgãos de proteção ao crédito), em observância ao teor da Súmula 410 do C. STJ (A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer). Sucumbência recíproca: cada parte arcará com 50% (cinquenta por cento) das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, os quais fixo, vedada, compensação: a) em desfavor da parte autora, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, no importe de 10% sobre o valor pretendido a título de danos morais (R$ 24.000,00 - fl. 08), por representar a derrota objetiva experimentada; Observe-se, contudo, a gratuidade judicial deferida em favor da parte autora. b) em desfavor da parte ré, nos termos do art. 85, § 8.º, do CPC, por equidade, no importe de R$ 1.500,00, considerando o baixo valor da negativação ora declarada inexigível. P.I.C.. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)

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Hélio Marques Fernandes e outros x Juliana Ferreira Fernandes

ID: 335799481

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036167-06.2017.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO MARQUES FERNANDES NIVALDIR MARQUES FERNANDES SILENE MARQUES FERNANDES

Polo Passivo:

JULIANA FERREIRA FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEVERINO SPARVOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO BRUNO CEZAR DAMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA DOS REIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IOLANDA APARECIDA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036167-06.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036167-06.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nivaldir Marques Fernandes - Apelante: Hélio Marques Fernandes - Apelante: Silene Marques Fernandes (Espólio) e outro - Apelada: Juliana Ferreira Fernandes e outros - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRETENSÃO DE SE OBTER INDENIZAÇÃO DE VIÚVA E HERDEIROS DE IMÓVEL NO QUAL O DE CUJUS RESIDIA COM A ESPOSA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO QUE EXCLUI O DIREITO PLEITEADO POR TRÊS FILHOS DE OUTRA RELAÇÃO E QUE TERIAM 25% COMO QUOTA HEREDITÁRIA. RECENTE PRONUNCIAMENTO DO STJ (RESP. 2189529 SP, DJ DE 16.6.2025), REAFIRMANDO A NATUREZA ABSOLUTA DO DIREITO PREVISTO NO ART. 1831, DO CC, RECHAÇANDO INICIATIVAS DIVERGENTES PARA EXTINGUIR CONDOMÍNIO E COBRAR PELA HABITAÇÃO. A SENTENÇA NÃO RECONHECEU ESSE DIREITO E DEVERÁ SER REFORMADA PARA EXCLUIR A PRETENSÃO DAS AUTORAS QUE NÃO POSSUEM RAZÃO TAMBÉM QUANTO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PARA IMPEDIR O REEXAME (INTEMPESTIVIDADE, PREPARO IRREGULAR E ILEGITIMIDADE DE PARTE DOS REQUERIDOS EM APELAR). PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iolanda Aparecida Mendonça (OAB: 72205/SP) - Silvia Maria dos Reis Cordeiro (OAB: 187638/SP) - Aguinaldo Bruno Cezar Damm (OAB: 109268/SP) - Rodrigo Severino Sparvoli (OAB: 415912/SP) - Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP) - 4º andar

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