Resultados para "1036183-30.2024.8.11.0001" – Página 9 de 22

Jonas Dos Santos Mendes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 278569145

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073625-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONAS DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

JULIANA DANTAS COUTINHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONAS DOS SANTOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N° 1073625-30.2024.8.11.0001 Vistos etc. I. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte reclamante, no efeito …

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J W B De Souza Ribeiro & Cia Ltda - Epp x Vildomar Da Silva Pereira

ID: 324042521

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061500-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J W B DE SOUZA RIBEIRO & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

VILDOMAR DA SILVA PEREIRA

Decisão

Advogados:

IGOR JUNIOR TORATTI LEONEL MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ISABELA LYANDRA MARQUES VIEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JIZREEL ALVES GUIMARAES DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1061500-30.2024.8.11.0001 Vistos. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pela parte Requerente J W B DE SOUZA RIBEIRO & CIA LTDA em face da r. sentença que julgou improcedente os p…

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Processo nº 1073722-30.2024.8.11.0001

ID: 257130385

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1073722-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS SILVA BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1073722-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO…

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Processo nº 1057717-30.2024.8.11.0001

ID: 308083750

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057717-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YAISSA ALEXANDRE BRAGAGNOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAISSA ALEXANDRE BRAGAGNOLO

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SENTENÇA AUTOS Nº 1057717-30.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: YAISSA ALEXANDRE BRAGAGNOLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Camila Alves De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 321093366

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1064798-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064798-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CAMILA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos etc. Analis…

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Processo nº 1061209-30.2024.8.11.0001

ID: 327034244

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061209-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAL MORA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIONATAN GOMES DUARTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMARA GOMES DUARTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1061209-30.2024.8.11.0001 Requerente: DAL MORA & CIA LTDA - EPP Requerido: JUN…

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Ricardo Starke Neto x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 257945851

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048405-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO STARKE NETO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THIAGO GONCALVES DE PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONCALVES DE PINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Processo: 1048405-30.2024.8.11.0001 Requerente: RICARDO STARKE NETO Requerido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO Vistos etc. Analis…

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Processo nº 1025193-54.2024.8.11.0041

ID: 311543931

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025193-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA LOPES FURLAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025193-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: RENATA LOPES FURLAN EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Tr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025193-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: RENATA LOPES FURLAN EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença Individual de Ação Coletiva proposta por RENATA LOPES FURLAN em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que busca o recebimento de diferenças referentes ao pagamento do terço constitucional de férias calculado sobre 45 dias. O feito foi inicialmente distribuído à 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, tendo aquele juízo determinado a redistribuição livre entre as unidades especializadas em Fazenda Pública (ID. 160476348), com fundamento na pacífica jurisprudência de que o cumprimento individual de sentença coletiva não segue o regime de prevenção, podendo ser livremente distribuído. Em decisão proferida por este juízo (ID. 173949554), foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à exequente e foi determinada a intimação da Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença. O Estado de Mato Grosso, em sua manifestação (ID. 175160207), alega a existência de outra ação ajuizada pela exequente perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá (Processo nº 1068290-30.2024.8.11.0001), versando sobre férias e terço constitucional sobre 45 dias, referente ao período de 2016-2020, pugnando pela extinção do feito por ofensa à coisa julgada, além de outras medidas como reconhecimento de conexão, multa por litigância de má-fé e comunicação à OAB. A exequente, em resposta à impugnação (ID. 187361704), sustenta que não há litispendência entre os feitos, tratando-se de causas de pedir e pedidos distintos. Esclarece que o presente feito tem como objeto apenas a cobrança do terço constitucional sobre férias de 45 dias, enquanto o processo mencionado pelo Estado abrange a cobrança das próprias férias sobre 45 dias (período 2019-2024) e do terço constitucional sobre férias de 45 dias (período 2023-2024). É o relatório necessário. Decido. I. DETERMINO a expedição de ofício ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, solicitando informações sobre o processo nº 1068290-30.2024.8.11.0001, especialmente petição inicial e eventuais decisões proferidas, a fim de evitar possível pagamento em duplicidade; II. INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer de forma detalhada os períodos aquisitivos que estão sendo cobrados na presente execução, bem como informar se há outros processos em trâmite ou já julgados que versem sobre a mesma matéria ou período, sob pena de configuração de litigância de má-fé; III. Após o cumprimento dos itens anteriores ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. CUIABÁ, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

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Marcos Patric Benedito De Almeida x Estado De Mato Grosso

ID: 296118922

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024931-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PATRIC BENEDITO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA

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ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1024931-30.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARCOS PATRIC BENEDITO DE ALMEIDA REQUERIDO: ES…

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Processo nº 1055583-30.2024.8.11.0001

ID: 327196607

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055583-30.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAL MORA & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMARA GOMES DUARTE

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DIONATAN GOMES DUARTE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1055583-30.2024.8.11.0001 Exequente: DAL MORA & CIA LTDA - EPP Executado: LORE…

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