Resultados para "1036219-49.2023.8.26.0564" – Página 9 de 15

Processo 0001245-66.2024.8.26.0564 (processo principal 1009932-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Henrique Zanzarini Neves - Banco Original S/A - Vistos. Fls.: 143: Não houve recolhimento incorreto das custas judiciais. A parte executada foi cond… Ver mais
Processo 0014905-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1031660-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington da Silva Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Diante do depósito e da anuência tácita do exequent… Ver mais
Processo 1038741-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Antonio Ursulino da Silva - Maria de Fátima de Andrade Silva - Maria de Fátima de Andrade Silva - Jose Antonio Ursulino da Silva - Vistos. Intime-se o Perito Judicial, via endereço eletrônico, para apresentação da… Ver mais

Processo nº 1036219-11.2025.4.01.3700

ID: 293956279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1036219-11.2025.4.01.3700 AUTOR: FRANCISCO COSTA EVERTON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 2015/2016/SJMA DESPACHO Trata-se de ação em que a … Ver mais
Processo 0013279-73.2024.8.26.0564 (processo principal 1004597-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric Fernando de Azevedo - Ds Movelaria e Interiores Ltda - - Diefferson Sabino - Vistos. Ciência de fls. 143. Intime-se a parte exequente … Ver mais
Intimação
Processo 1038838-49.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.S. - R.R.S. - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão quanto à amplitude da quebra do sigilo bancário, uma vez que o período anteriormente deferido mostra-se suficiente e adequado para aferir … Ver mais
Intimação
Processo 1038838-49.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.S. - R.R.S. - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão quanto à amplitude da quebra do sigilo bancário, uma vez que o período anteriormente deferido mostra-se suficiente e adequado para aferir … Ver mais
Processo 1038644-49.2023.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia de Jesus Santos Setubal - Rebeka Muniz dos Santos - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante a (o) requerente Celia de Jesus Santos Setubal, independentemente de compromisso. Primeiras declarações e plano de parti… Ver mais
ADV: Fernanda Amarante da Silva Medeiros (OAB 450807/SP) Processo 1040972-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Aparecida Marchioretto Vicentin, FERNANDO LAWRENCE VICENTIN - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/… Ver mais
DESPACHO Nº 1016722-49.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apte/Apdo: Astro Multimarcas - Apda/Apte: … Ver mais
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