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Resultados para "1036220-89.2022.4.01.3800" – Página 9 de 9

Processo nº 1015365-89.2022.4.01.3800

ID: 307269165
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1015365-89.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ISABELA GOMES DE MELO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG04257… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 1001562-52.2022.4.06.0000

ID: 307075993
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1001562-52.2022.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1028266-89.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA AGRAVADO : FERNANDA CAMARGOS CALDEIRA BRANT ADVOGADO(A) : GILBERTO AUGUSTO SILVA CALDEIRA BRANT (OAB MG046848) EMENTA DIREITO ADMI… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1016820-89.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : RAFAELA VIANA MORAIS ADVOGADO(A) : MATHEUS DOMINICK MONTEIRO (OAB MG168797) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1023222-89.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JORGE DE FRANCA SALGADO ADVOGADO(A) : KATIELLE TAIARA BATISTA FERREIRA RODRIGUES (OAB MG187533) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais

Processo nº 1035832-89.2022.4.01.3800

ID: 322803883
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035832-89.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1035832-89.2022.4.01.3800/MG APELANTE : LOKAMIG RENT A CAR S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB MG119130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por LOKAMIG RENT A CAR S.A. contra sentença que denegou a segurança pretendida visando ao reconheci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais
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