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Processo nº 1019920-86.2025.8.11.0000

ID: 316753253

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019920-86.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019920-86.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES… Ver mais

Processo nº 1026635-81.2024.8.11.0000

ID: 312722166

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026635-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARCA FOMENTO AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO PESSOA NOVIS (OAB/RJ 172.155) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB/RJ 59.384) GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND (OAB/RJ 169.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1026635-81.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ARCA FOMENTO AGRICOLA LTDA RECORRIDA(S): ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS e outros (2) Trata-se de Recurso Especial interposto por ARCA FOMENTO AGRICOLA LTDA., com fundame… Ver mais

Processo nº 1026635-81.2024.8.11.0000

ID: 312722169

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026635-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS FLAVIO DE CARVALHO DIAS GABRIEL DE CARVALHO DIAS

Decisão

Advogados:

PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 389.737) EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB/SP 196.651) RENATO FERNANDES COUTINHO (OAB/SP 286.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1026635-81.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ARCA FOMENTO AGRICOLA LTDA RECORRIDA(S): ELZA JUNQUEIRA DE CARVALHO DIAS e outros (2) Trata-se de Recurso Especial interposto por ARCA FOMENTO AGRICOLA LTDA., com fundame… Ver mais

Processo nº 1016256-81.2024.8.11.0000

ID: 277673764

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016256-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016256-81.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): FRANCISCO CAMPOS SOBRAL Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea… Ver mais

Processo nº 1016256-81.2024.8.11.0000

ID: 277673768

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016256-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CAMPOS SOBRAL

Decisão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE (OAB/MT 16.271) ANUBIA MARIA ROSA (OAB/MT 29.074)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1016256-81.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): FRANCISCO CAMPOS SOBRAL Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea… Ver mais

Processo nº 1032272-13.2024.8.11.0000

ID: 263008799

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032272-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AGREX DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB/SP 165.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1032272-13.2024.8.11.0000

ID: 263008810

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032272-13.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DIEHL ESPÓLIO DE ELI DIEHL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELI DIEHL GRUPO DIEHL LTDA. JUNIOR DIEHL MARCOS DIEHL VERA DIEHL PEREIRA

Acórdão

Advogados:

JULIERME ROMERO (OAB/MT 6.240) RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA (OAB/MT 12.627)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032272-13.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Concurso de Credores] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONC… Ver mais

Processo nº 1033328-81.2024.8.11.0000

ID: 259202447

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033328-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MALIDA GARBO (OAB/MT 33.985)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033328-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, … Ver mais

Processo nº 1033328-81.2024.8.11.0000

ID: 259202455

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033328-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERRAGENS NEGRAO COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR (OAB/PR 42.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033328-81.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, … Ver mais

Processo nº 1004713-81.2024.8.11.0000

ID: 257208588

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004713-81.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DIANE SCIASCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 17.066)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004713-81.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RU… Ver mais

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