Resultados para "1036246-24.2021.4.01.3800" – Página 9 de 14

Intimação
Processo 1036246-87.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Nicolas Rossati - Saúde Santa Tereza Ltda. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. O artigo 189 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que os atos processuais s… Ver mais
Processo 1036246-32.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Kelli Buosi - - João Victor Braz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte auto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036246-21.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE INACIO FILHO REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072621-24.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ELIO DOMINGOS JUNIOR ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA AUTOR : EDUARDA SILVA DOMINGOS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 1084552-24.2021.4.01.3800

ID: 299605464
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1084552-24.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : JOSUE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIMAR ALVES DA SILVA CAMPIDEL (OAB MG124690) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos por JOSUÉ SANTOS DA SILVA (EVENTOS 85 e 87) contra o acórdão proferido pela Tu… Ver mais

Processo nº 1080381-24.2021.4.01.3800

ID: 279746732
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1080381-24.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : GUSTAVO AUGUSTO FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : CINTIA ALMEIDA TONHOLLI (OAB MG182455) ADVOGADO(A) : DANIELA ALMEIDA TONHOLLI (OAB MG075950) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0860068-94.2023.8.15.2001 [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] IMPETRANTE: ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS EST… Ver mais

Processo nº 0860068-94.2023.8.15.2001

ID: 298709898
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0860068-94.2023.8.15.2001 [IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica] IMPETRANTE: ALMEIDA COM. DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS EST… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0846333-67.2018.8.15.2001 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: PANIFICADORA E MERCADO DELICATESSEN ERRAR LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA REC… Ver mais

Processo nº 0846333-67.2018.8.15.2001

ID: 301263404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0846333-67.2018.8.15.2001 [Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: PANIFICADORA E MERCADO DELICATESSEN ERRAR LTDA - EPP IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA REC… Ver mais
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