"1036259-06.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 9 de 10

Processo nº 1024048-79.2021.4.01.9999

ID: 323051227

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024048-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DIOGO ARRUDA DE SOUSA (OAB/MA 10.770)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024048-79.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000617-28.2015.8.10.0115 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE DE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO ARR… Ver mais

Processo nº 1024375-89.2023.4.01.3100

ID: 277019913

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024375-89.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

YAN RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR (OAB/AP 1.729) CHAYANE SANTOS LOBATO (OAB/AP 4.251)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024375-89.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Y. R. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHAYANE SANTOS LOBATO - AP4251 e ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR - … Ver mais

Processo nº 1036259-57.2024.8.11.0000

ID: 320307122

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036259-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MILENIA AGRO CIENCIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDIO ANTONIO CANESIN () MARIA EUGENIA CANESIN (OAB/PR 54.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036259-57.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MILENIA AGRO CIENCIAS S.A. RECORRIDA(S): AREMOR ARGENTINO CRIVELETTO e outros Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ADAMA BR… Ver mais

Processo nº 1036259-57.2024.8.11.0000

ID: 320307129

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036259-57.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AREMOR ARGENTINO CRIVELETTO MARILENE CRIVELETTO

Decisão

Advogados:

ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036259-57.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): MILENIA AGRO CIENCIAS S.A. RECORRIDA(S): AREMOR ARGENTINO CRIVELETTO e outros Vistos. Trata-se de Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo interposto por ADAMA BR… Ver mais

Processo nº 1012591-06.2023.4.01.0000

ID: 323047889

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012591-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES CONSELHO INDIGENA MURA ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012591-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1012591-06.2023.4.01.0000

ID: 323047905

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012591-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES CONSELHO INDIGENA MURA ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012591-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1012591-06.2023.4.01.0000

ID: 323047858

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012591-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES CONSELHO INDIGENA MURA ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012591-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1012591-06.2023.4.01.0000

ID: 323047876

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012591-06.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES CONSELHO INDIGENA MURA ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV POTASSIO DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION (OAB/AM 19.133) GABRIEL ESPERANCA LISBOA (OAB/AM 18.882) RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB/AM 18.028) ISABELE AUGUSTO VILACA (OAB/AM 18.446) JOAO VITOR LISBOA BATISTA (OAB/AM 18.198) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (OAB/DF 29.512) JOSE GEBRAN BATOKI CHAD (OAB/SP 427.778) LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA (OAB/RJ 127.346) ISAEL FRANKLIN GONCALVES (OAB/AM 12.054) RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA (OAB/AM 4.131) IVAN DE SOUZA QUEIROZ (OAB/AM 4.297) EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/AM 8.846) FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO (OAB/AM 8.450) CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA (OAB/AM 8.417)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012591-06.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1036259-94.2025.8.11.0041

ID: 323136956

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036259-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR SOUSA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHAYDER FERREIRA GOMES (OAB/GO 43.827)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1036259-94.2025.8.11.0041 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por SOUSA E DUARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de c… Ver mais

Processo nº 1036259-94.2025.8.11.0041

ID: 323136959

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036259-94.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOUSA DUARTE SOUSA E DUARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHAYDER FERREIRA GOMES (OAB/GO 43.827) LAZARO TERTULIANO DAS NEVES NETO (OAB/GO 59.101)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1036259-94.2025.8.11.0041 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por SOUSA E DUARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de c… Ver mais

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