"1036275-05.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 9 de 12

Processo nº 1019979-05.2024.4.01.3304

ID: 311438014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019979-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. L.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARINA ROBERTA DA SILVA LOPES ARAUJO (OAB/BA 74.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019979-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1026963-05.2024.4.01.3304

ID: 293267941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026963-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA (OAB/BA 77.890) MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 33.666)

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Processo nº 1014838-05.2024.4.01.3304

ID: 293268274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014838-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BISPO GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

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Processo nº 1014353-05.2024.4.01.3304

ID: 293437155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014353-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS (OAB/BA 81.521) CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 79.059)

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Processo nº 1022986-05.2024.4.01.3304

ID: 320547346

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022986-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIA DIAS DOS SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORRANE MARIA PASSOS DE ALMEIDA DOS ANJOS (OAB/BA 80.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022986-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1029388-05.2024.4.01.3304

ID: 320830116

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029388-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ADAILSON COSTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029388-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1033559-05.2024.4.01.3304

ID: 324071014

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033559-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TERTULINA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RITA DE CASSIA MACEDO BARRETO COUTINHO (OAB/BA 44.435) RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB/BA 59.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033559-05.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1007563-05.2024.4.01.3304

ID: 300783291

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007563-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRIAN DANIEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ATILA LEITE DOS SANTOS (OAB/BA 44.409) LIVIA DE JESUS NEVES CARDOSO (OAB/BA 42.736)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1007563-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRIAN DANIEL DE CARVALHO REU: MINISTERIO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (ID 2129007264) interpostos pela UNIÃO, o… Ver mais

Processo nº 1014547-05.2024.4.01.3304

ID: 292641678

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014547-05.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1014547-05.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: Y. D. S. D. S. REPRESENTANTE: EDILEUZA JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Maria Marques De Souza E Ou. x Erika Ferreira Gomes

ID: 326989813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036275-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARQUES DE SOUZA E OU.

Polo Passivo:

ERIKA FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

VERA MARIA DA CRUZ (OAB/SP 189.114) RONALDO FERREIRA LIMA (OAB/SP 171.364)

Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais

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