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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036278-15.2024.4.01.3900 AUTOR: ANA CELIA LUCENA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em de… Ver mais

Processo nº 1045687-08.2022.8.11.0041

ID: 323270079
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1024347-08.2022.8.11.0041

ID: 260138151
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1024347-08.2022.8.11.0041. REPRESENTANTE: SILVANA JOSENDE PIVOTTO REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc. Há inúmeras ações semelhantes em trâmite na Justiça deste Estado aguardando perícia… Ver mais

Processo nº 1001662-07.2025.8.11.0007

ID: 257843113
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001662-07.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de CASA DO CONSTRUTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e SERGIO EDUARDO TREVISANI DE A… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1041807-08.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILVA MACHADO & GOMES DOS SANTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato G… Ver mais

Processo nº 1036278-06.2025.8.26.0002

ID: 332242002
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036278-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisco Marcio Abreu de Sousa - Da gratuidade da justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007469-08.2022.8.11.0041. AUTOR(A): NIL ACESSORIOS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. NIL Acessórios Comércio de Bijuterias Ltda. ajuizou ação anulatória em fac… Ver mais
Processo 1036278-18.2023.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarida Maria Gonçalves Carvalho - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença.… Ver mais
Intimação
Processo 1036278-18.2023.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa Pimentel Fernandes - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma o… Ver mais
Intimação
Processo 1036278-18.2023.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Janete Lorena Batista - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma opo… Ver mais
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