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Resultados para "1036288-35.2023.8.11.0003" – Página 9 de 10

Processo nº 1032893-35.2023.8.11.0003

ID: 257178625
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032893-35.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1032893-35.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): GLEDIS GOMES ALBERTINO SOUZA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundam… Ver mais

Processo nº 1026200-35.2023.8.11.0003

ID: 257178772
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026200-35.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1026200-35.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): NELSON FERREIRA NEVES Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1026200-35.2023.8.11.0003

ID: 257178773
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026200-35.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1026200-35.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): NELSON FERREIRA NEVES Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1018925-35.2023.8.11.0003

ID: 256070861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018925-35.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1018925-35.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): BENJAMIN ANTONIO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundame… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1024386-23.2025.8.11.0001 Requerente: VANIA MARIA MARTINS BARBOSA Requerido: PACTUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ESTADIA C/C DANOS MORAIS, tendo por objeto o pagamento … Ver mais

Processo nº 1029207-35.2023.8.11.0003

ID: 332099288
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029207-35.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais

Processo nº 1036288-56.2023.4.01.0000

ID: 256946173
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036288-56.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000284-85.2017.4.01.3603 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT4156-A POLO PA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025297-35.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ELDER VALERETO SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por ELDER VALERETO S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011949-47.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIO JOSE MUNHOZ SOARES DE MORAES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS aj… Ver mais

Processo nº 1036385-35.2023.8.11.0003

ID: 309789828
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N. 1036385-35.2023.8.11.0003 VISTO. RONALDO DE JESUS CABEZAS ajuizou ação de concessão de auxílio acidente em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente a partir do dia do cadastramento da denúncia junto à Ouvidoria do I… Ver mais