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Processo nº 5171602-06.2016.8.13.0024

ID: 314091678

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5171602-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/MG 146.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5171602-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

S C Imobiliaria Ltda x Erich Rocholli e outros

ID: 315362363

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101762-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S C IMOBILIARIA LTDA

Polo Passivo:

ERICH ROCHOLLI LUCIENE FERREIRA DE QUEIROZ QUEIROZ COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME VIRGINIA FERREIRA DE QUEIROZ ROCHOLLI

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB/MG 63.375) ANA CRISTINA GOULART DE MENDONCA SANTOS (OAB/MG 39.475) JOAQUIM LUCIO SIMOES (OAB/MG 86.544) PATRICIA DE OLIVEIRA CARVALHO ZICA (OAB/MG 83.051)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5101762-06.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Maria Jose Francisco Silva x Cemig Distribuicao S.A

ID: 280696008

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073632-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERREIRA CARVALHO (OAB/MG 83.638) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB/MG 131.753) ANGELO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 100.756)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073632-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Maria Das Gracas x Boticario Produtos De Beleza Ltda

ID: 262513551

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036298-51.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS

Polo Passivo:

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Sentença

Advogados:

FELIPE HASSON (OAB/MT 17.727) CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO (OAB/MT 11.033)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1036298-51.2024.8.11.0001 Requerente: MARIA DAS GRACAS Requerido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Consid… Ver mais

Processo nº 5136197-06.2016.8.13.0024

ID: 331794787

Tribunal: TJMG Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5136197-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MENDES CERQUEIRA (OAB/MG 163.776) RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB/MG 83.042) AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO (OAB/MG 104.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5136197-06.2016.8.13.0024 (T) CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO… Ver mais

Processo nº 5028236-06.2016.8.13.0024

ID: 330538000

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028236-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO HOLLERBACH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB/MG 153.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5028236-06.2016.8… Ver mais

Processo nº 5125236-06.2016.8.13.0024

ID: 310299087

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5125236-06.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLEBER XAVIER DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 133.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125236-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Advocacia Correa De Castro E Associados S/C x Francisco Aurelho Souza Frota

ID: 301829367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036298-94.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO E ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

FRANCISCO AURELHO SOUZA FROTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO OLIVI GONCALVES (OAB/SP 132.787) FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB/SP 399.166) ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036298-94.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Advocacia Correa de Castro e Associados S/c - Apela… Ver mais

Advocacia Correa De Castro E Associados S/C x Francisco Aurelho Souza Frota

ID: 301746367

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036298-94.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA CORREA DE CASTRO E ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

FRANCISCO AURELHO SOUZA FROTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO OLIVI GONCALVES (OAB/SP 132.787) FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB/SP 399.166) ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036298-94.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Advocacia Correa de Castro e Associados S/c - Apela… Ver mais

Processo nº 1036298-08.2025.4.01.3500

ID: 319370134

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036298-08.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEUSENI DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NORBERTO MACHADO DE ARAUJO (OAB/GO 16.769)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036298-08.2025.4.01.3500 AUTOR: DEUSENI DOS SANTOS MACHADO Advogado(s) do reclamante: NORBERTO MACHADO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

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