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Processo nº 1501032-18.2022.8.26.0576

ID: 309755897
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501032-18.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.C. - G.C.N.S. - Diante da manifestação Ministério Público de fls.300, DEFIRO a restituição do celular samsung apreendido nos autos e pertencente a ofendida, , mediante termo de entrega que deverá … Ver mais
Processo 1027672-18.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Fortore - Iriane Silva dos Santos - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 221/283: ciência às partes do provimento do recurso de agravo de instrumento para reforma da decisão de defe… Ver mais
VISTA Nº 1006235-18.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Bruna Cristina Binati Nascimento de Abreu (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1017806-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052213-18.2022.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Beatriz da Cruz Costa - Fátima Cristina Nazário da Silva - VISTOS. 1- Oficie-se à Defensoria Pública do Estado noticiando que o laudo pericial foi entregue e realiza… Ver mais
Processo 1017806-15.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1052213-18.2022.8.26.0576) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Beatriz da Cruz Costa - Fátima Cristina Nazário da Silva - VISTOS. 1- Oficie-se à Defensoria Pública do Estado noticiando que o laudo pericial foi entregue e realiza… Ver mais
Processo 1045229-18.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Posto Monte Carlo Cedral - Antonio Bispo Combustíveis -epp - Vistos. Págs. 136/137: primeiramente, traga a parte exequente planilha atualizada do débito, bem como recolha as taxas de pesquisas… Ver mais

L. L. M. A. x A. L. S. A.

ID: 293068532
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007620-13.2025.8.26.0576 (processo principal 1507725-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - L.L.M.A. - A.L.S.A. - Vistos. Inicialmente, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se mandado, com urgência, para fins de intimação do executado para pagamento v… Ver mais
ADV: Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB 200328/SP), João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB 341030/SP) Processo 1009145-18.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abimael Pereira do Nascimento - Reqdo: P Y Zahr Clínica Odontologica Eireli - Vistos. Manifestem-se as partes sobre … Ver mais
Processo 0021994-39.2022.8.26.0576 (processo principal 1028448-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paula Elaine da Silva Vitorino de Oliveira - Patric Damasceno Muro - Vistos. (1) Deixo de receber os embargos/impugnação opostos pela parte executada pois o juízo não está ga… Ver mais

Processo nº 0022655-18.2022.8.26.0576

ID: 324080102
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0022655-18.2022.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - KAUA GONÇALVES DIANNI - Ante o exposto, presentes os requisitos exigidos pelo Decreto supracitado, DECLARO INDULTADA a pena privativa de liberdade imposta nos autos do processo-crime nº 1500472-64.2021.8.26… Ver mais