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P.G.L Celulares Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 255946950

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069778-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

P.G.L CELULARES LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ELEN HENRIQUES DE VASCONCELOS DRUMMOND (OAB/MG 202.233) ANA PAULA MENDES COSTA (OAB/MG 135.319) RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1036313-38.2024.4.01.3200

ID: 319557786

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036313-38.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA MEIRELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036313-38.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE FERREIRA MEIRELES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

Processo nº 1069778-86.2021.4.01.3800

ID: 277729418

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069778-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P.G.L CELULARES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELEN HENRIQUES DE VASCONCELOS DRUMMOND (OAB/MG 202.233) ANA PAULA MENDES COSTA (OAB/MG 135.319) RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB/MG 131.872)

Apelação Cível Nº 1069778-86.2021.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1069778-86.2021.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : P.G.L CELULARES LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MENDES COSTA (OAB MG135319) ADVOGA… Ver mais

E. M. D. x D. V. M. D. e outros

ID: 333913584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036313-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. M. D.

Polo Passivo:

D. V. M. D. E. M. M. D.

Intimação

Advogados:

WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/SP 242.900) WELINGTON PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/SP 242.900) MIGUEL OCTAVIO ALVES ROSA (OAB/MG 169.376) JOÃO CESAR CÁCERES (OAB/SP 162.393) ISAURA SANAE HONDA CÁCERES (OAB/SP 198.202) ANA CAMILA RIBEIRO LUZ (OAB/MG 231.781)

Processo 1036313-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - E.M.D. - D.V.M.D. - - E.M.M.D. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução da união estável cumulada com partilha, alimentos, guarda e visitas proposta por E. M. D. em face de D. V. M. D., ambos devidamente q… Ver mais

Jose Marques Maiares x Credz Administradora De Cartões Ltda

ID: 332755181

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036313-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES MAIARES

Polo Passivo:

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) KARLA FAININA FREITAS CAMPOS (OAB/MT 16.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1036313-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE MARQUES MAIARES REQUERIDO: CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que a… Ver mais

Processo nº 1056683-86.2021.4.01.3800

ID: 274700427

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056683-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCINI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 182.627) KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB/MG 78.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1056683-86.2021.4.01.3800/MG AUTOR : LUIZ DE FREITAS ADVOGADO(A) : FRANCINI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB MG182627) ADVOGADO(A) : KARINE DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB MG078294) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Converto o julgamento em diligência. Nas ações em … Ver mais

C Z Saretto x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 322122349

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036313-51.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C Z SARETTO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Sentença

Advogados:

KLEBER JOSE MENEZES ALVES (OAB/MT 13.379) RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RO 3.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1036313-51.2023.8.11.0002; AUTOR(A): C Z SARETTO REU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL VISTOS. Tratam-se de embargos à execução apr… Ver mais

Processo nº 1037671-86.2021.4.01.3800

ID: 303972376

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037671-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA ANA MARLY MOREIRA ROCHA ANDREA MELO SILVA ARRUDA ALVIM & THEREZA ALVIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA CARLOS TOLENTINO GONTIJO HAUSCHILD ADVOGADOS ASSOCIADOS ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN JUNEA MONTEIRO GONTIJO LEONARDO MONTEIRO GONTIJO MARIA DAS GRACAS PEREIRA MARIA EDUARDA TOLENTINO GONTIJO MARIO BORGES DO AMARAL MOTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS PEDRO ANTONIO MOREIRA PEDRO TOLENTINO GONTIJO VANIA GOULART JUNHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB/MG 62.004) ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA (OAB/MG 155.195) GIOVANA BARBOSA FURTADO (OAB/DF 76.747) DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR (OAB/RS 136.805) ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB/DF 60.939) FLAVIA RENATA VILELA CARAVELLI (OAB/MG 79.516) ANA MARLY MOREIRA ROCHA (OAB/MG 16.486) ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB/MG 31.269) ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB/MG 98.865)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1037671-86.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANDREA MELO SILVA ADVOGADO(A) : ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A) : ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) ADVOGADO(A) : ANA MARLY MOREIRA ROCHA (OAB MG016486) EXEQUENTE : MARIA DAS… Ver mais

Processo nº 1001296-86.2021.4.01.3800

ID: 300667435

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001296-86.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERIZA PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB/MG 61.006)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001296-86.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GERIZA PARTICIPACOES E EMPRENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR ALEXANDER MIRANDA CARVALHAES (OAB MG061006) DESPACHO/DECISÃO Aceito conclusão em 25/11/2024. Trata-se de ação pelo rito ordinário, proposta entre as partes em epígrafe, com pedi… Ver mais

Vale S.A. x Danilo Vinicius Romao

ID: 314902440

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010181-18.2021.5.03.0163

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

DANILO VINICIUS ROMAO

ACORDAO

Advogados:

DR. JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO (OAB/MG 73.683) DR. THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB/MG 182.678) DR. CHRISTINE DINIZ SOUZA FERREIRA (OAB/MG 157.397) DR. ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179.873) DR. ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS (OAB/MG 190.656) DR. NILTON CORREIA (OAB/DF 1.291) DR. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB/MG 87.880)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMLBC/msm/vfh AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VALE S.A. ACIDENTE DE TRABALHO. ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO. MORTE DE TRABALHADOR. RECLAMANTE PRIMO DO EX-EMPREGADO. EXISTÊNCIA DE LAÇOS DE AFETIVIDADE. TRANSCENDÊNCIA … Ver mais

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