Resultados para "1036328-25.2025.4.01.3700" – Página 9 de 15

Processo nº 1034388-25.2025.4.01.3700

ID: 291368433

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034388-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

RODRIGO GIRALDELLI PERI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1034388-25.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034388-25.2025.4.01.3700

ID: 291368446

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034388-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS VINICIUS CARVALHO RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1034388-25.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001020-25.2025.4.01.3700

ID: 335331878

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001020-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAYRO DE OLIVEIRA LAMONICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DJJEN (ADVOGADO) PROCESSO: 1001020-25.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004900-25.2025.4.01.3700

ID: 298106885

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004900-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004900-25.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037395-25.2025.4.01.3700

ID: 293956229

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037395-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DA CONCEICAO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDERLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1037395-25.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014018-25.2025.4.01.3700

ID: 277571756

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014018-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA CONCEICAO ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo n. 1014018-25.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039335-25.2025.4.01.3700

ID: 306136374

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039335-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM BRITO FERRAZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDERLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1039335-25.2025.4.01.3700 AUTOR: BENJAMIM BRITO FERRAZ REU: INSTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037589-25.2025.4.01.3700

ID: 343437838

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037589-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CELES JANES DE FRANCA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS GABRIEL HOLANDA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1037589-25.2025.4.01.3700 AUTOR: CELES JANES DE FRANCA SILVA REU:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1047677-25.2025.4.01.3700

ID: 325747020

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047677-25.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. L. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAIO NASCIMENTO CHAVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUAN SANTIAGO VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1047677-25.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1047677-25.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: R. L. S. REPRESENTANTE: MARIA HELENA MELO LIMA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para concessão/restabelecimento de benefício assistencial (BPC/LOAS). Para a antecipação total ou parcial, in limine litis, dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, é necessário que, com base em prova inequívoca, o julgador se convença da verossimilhança dos fundamentos fáticos da demanda, bem assim que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação relacionado à demora natural da entrega definitiva da prestação jurisdicional, e desde que inexista perigo de irreversibilidade das consequências práticas do provimento antecipado (CPC, art. 300, caput e § 3º). No caso em exame, falta o requisito da verossimilhança da alegação, mostrando-se imprescindível a realização de avaliação socioeconômica, uma vez que os documentos trazidos com a inicial não oferecem um juízo seguro acerca da situação de vulnerabilidade social (miserabilidade) alegada na petição inicial, devendo ser avaliada a hipossuficiência da parte autora. Diante disto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se. Por outro lado, verifico que a petição inicial preenche os requisitos previstos no art. 319 e 320 do CPC e não se verificam as causas previstas no art. 330 do mesmo diploma legal. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Remetam-se os autos à Central de Perícias da SJMA para designação de avaliação médica e socioeconômica. No caso de LOAS em que o autor preenche o requisito etário ou não há controvérsia sobre a questão médica, deve ser realizada apenas a socioecônomica. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (assinado eletronicamente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010403-46.2023.8.26.0576

ID: 297123298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010403-46.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO TADEU DE FREITAS SíLVIA BETTINéLLI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010403-46.2023.8.26.0576 (processo principal 1036328-03.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Tadeu de Freitas - - Sílvia Bettinélli de… Processo 0010403-46.2023.8.26.0576 (processo principal 1036328-03.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fernando Tadeu de Freitas - - Sílvia Bettinélli de Freitas - Vistos. Retifico a decisão de fl. 32 e o cadastro do SAJ para constar nos autos Espólio de Maristela Costa Silva de Souza representada por Anivaldo Vilela de Souza. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, §2º, art. 513), pessoalmente, ao pagamento da dívida em 15 (quinze) dias, a qual deverá ser atualizada até a data de seu efetivo pagamento, acrescida das custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). E mais. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo sem pagamento espontâneo no prazo estipulado (15 dias), independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante comprovação prévia do recolhimento das taxas devidas na espécie (Lei Estadual n. 14.838/12, artigo 2º, inciso XI), por cada diligência a ser realizada. Em caso da não realização de pesquisas ou se realizadas, sendo elas infrutíferas, será, desde logo, expedido mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito em questão, seguindo-se os atos de expropriação. Faculta-se, ainda, depois de certificado o trânsito em julgado da decisão e decorrido o prazo do artigo 523, mediante prévio recolhimento das taxas respectivas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para os fins previstos no artigo 517 do CPC e, ainda, para os fins do artigo 782, §3º, do mesmo Estatuto de Ritos. Intimem-se. - ADV: SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 141 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes