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Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324316381

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB/RS 71.524)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistra… Ver mais

Processo nº 1032751-97.2024.4.01.3304

ID: 278239080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032751-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PINTO CALDAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB/BA 68.498)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1032751-97.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ROSANGELA PINTO CALDAS TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1021014-97.2024.4.01.3304

ID: 293956657

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021014-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELINALDO BERNARDINO DAS MERCES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA ()

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021014-97.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELINALDO BERNARDINO DAS MERCES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1036340-24.2024.8.26.0053

ID: 297219141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036340-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA BRAGAS DA SILVA ROSILENE BARREIRA PEREIRA SILVANA ALVES DE SOUZA CAMPOS MARTINS VAGNER DOS SANTOS SANTANA VANDERLEI FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

Processo 1036340-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Magda Cristina Bragas da Silva - - Rosilene Barreira Pereira - - Silvana Alves de Souza Campos Martins - - Vagner dos Santos Santana - - Vanderlei Franca - Vistos. I. Conforme o … Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Arruda Mendonça

ID: 313402188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047465-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA ARRUDA MENDONçA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 298.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernanda Arruda Mendonça

ID: 313366879

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047465-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA ARRUDA MENDONçA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO (OAB/SP 298.613)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047465-69.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernanda Arruda Mendonça - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos ter… Ver mais

Processo nº 1007822-97.2024.4.01.3304

ID: 276143786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007822-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAZARO CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 32.049) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB/BA 48.161)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007822-97.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. C. C. REPRESENTANTE: ELADIA CARVALHO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1035273-97.2024.4.01.3304

ID: 292993855

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035273-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE MAIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1035273-97.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMILE MAIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos termos da Lei n. 8.213/91, a conces… Ver mais

Processo nº 1028289-97.2024.4.01.3304

ID: 322410351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028289-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVANA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA (OAB/BA 68.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028289-97.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANA SANTOS D… Ver mais

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