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J. G. M. x D. B. Dos S.

ID: 290727677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036342-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. G. M.

Polo Passivo:

D. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

MAYARA BRITO COUTINHO (OAB/SP 480.585)

Processo 1036342-13.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M. - D.B.S. - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mínimos… Ver mais

Processo nº 1005496-30.2023.4.06.3800

ID: 307981702

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005496-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO POLO BOTELHO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGINA RIBEIRO (OAB/MG 93.437)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005496-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCO POLO BOTELHO JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : REGINA RIBEIRO (OAB MG093437) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( ) 10 dias, (x) 15 dias, ( ) 20 dias, … Ver mais

Processo nº 1066994-30.2023.4.06.3800

ID: 298059735

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066994-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO DE PAIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CUNHA TERRA (OAB/MG 98.054) GABRIEL ABREU SANTOS (OAB/MG 133.170) RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB/RS 124.330)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066994-30.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : ANTONIO PAULO DE PAIVA ADVOGADO(A) : RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) ADVOGADO(A) : GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A) : FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 1074075-30.2023.4.06.3800

ID: 273028519

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1074075-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE COSTA CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB/MG 193.416) DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB/MG 133.021) TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB/MG 115.966)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1074075-30.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE : MARLENE COSTA CHAVES ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416)… Ver mais

Processo nº 1025478-30.2023.4.06.3800

ID: 330891057

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025478-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS MARCOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393) MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB/MG 85.525) PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB/MG 147.694)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025478-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANANIAS MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES (OAB MG147694) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG085525) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : JULIANA D… Ver mais

Gabriel Luiz De Azevedo Assunção x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 308763032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL LUIZ DE AZEVEDO ASSUNçãO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1036342-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Gabriel Luiz de Azevedo Assunção - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIEL LUIZ DE AZEVEDO ASSUNÇÃO em face de FACEBOOK SERVIÇOS … Ver mais

Processo nº 1048467-30.2023.4.06.3800

ID: 308992657

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048467-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINHEIRO SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA AGUIAR DE ARAUJO FARIA (OAB/MG 94.458)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1048467-30.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ANTONIO PINHEIRO SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : NATALIA AGUIAR DE ARAUJO FARIA (OAB MG094458) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre … Ver mais

Processo nº 1073687-30.2023.4.06.3800

ID: 301077999

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1073687-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO BONIFACIO BATISTA (OAB/MG 85.240)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1073687-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOSE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : EDUARDO BONIFACIO BATISTA (OAB MG085240) DESPACHO/DECISÃO Ante as informações prestadas pela autoridade coatora, no evento 38, intime-se o Impetrante a dizer, no prazo de 10 dias, se subsiste o se… Ver mais

Processo nº 1013838-30.2023.4.06.3800

ID: 272819489

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013838-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA ESTEVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/BA 57.308) TATIANA FONSECA REYS DE ASSIS (OAB/MG 220.013)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013838-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JESSICA APARECIDA ESTEVES ADVOGADO(A) : LUIS ISAIAS CUNHA DE OLIVEIRA (OAB BA057308) ADVOGADO(A) : TATIANA FONSECA REYS DE ASSIS (OAB MG220013) SENTENÇA conheço os Embargos de Declaração opostos, mas os REJEITO. Conside… Ver mais

Processo nº 1102302-30.2023.4.06.3800

ID: 273028919

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1102302-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISLENY CORREIA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DA SILVA PEGAZ (OAB/MS 12.680) GABRIELA MARCAL FURTADO MENDONCA DE SOUZA MACHADO (OAB/MG 191.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102302-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GISLENY CORREIA SANTANA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA PEGAZ (OAB MS012680) ADVOGADO(A) : GABRIELA MARCAL FURTADO MENDONCA DE SOUZA MACHADO (OAB MG191935) SENTENÇA Tendo em vista que a parte Autora, devidamente intimada… Ver mais

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