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Processo nº 1040726-07.2023.8.11.0003

ID: 257178672

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040726-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESICA KAROLINE OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1040726-07.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): JESICA KAROLINE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento… Ver mais

Marcelo Augusto Motta Soares x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 307188796

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024244-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES (OAB/MT 18.555) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024244-19.2025.8.11.0001. AUTOR: MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/9… Ver mais

Processo nº 1024915-07.2023.8.11.0003

ID: 311521418

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024915-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON LUCAS DO NASCIMENTO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024915-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Carlos Eduardo Castrillon e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 332823109

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005576-97.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CASTRILLON ELIZABETH REGINA DUARTE CASTRILLON

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) RENATO CASTRILLON LOPEZ NETO (OAB/MT 20.913)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005576-97.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIZABETH REGINA DUARTE CASTRILLON, CARLOS EDUARDO CASTRILLON REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto… Ver mais

Processo nº 1018707-07.2023.8.11.0003

ID: 332240993

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018707-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018707-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais

Processo nº 1018707-07.2023.8.11.0003

ID: 332240998

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018707-07.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA MEYRE CHAVES SILVA MOTA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018707-07.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNE… Ver mais

Rodrigo Chiroli x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 307189567

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025153-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CHIROLI

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE MORENO SANCHES JUNIOR (OAB/MT 4.759) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) MATHEUS MORAES CHIROLI (OAB/MT 35.140)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1025153-61.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RODRIGO CHIROLI REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. 1025153-61.2025.8.11.0001 Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais

Kelly Cristina Duarte De Araujo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 319535420

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005631-48.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DUARTE DE ARAUJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA (OAB/MT 24.299) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005631-48.2025.8.11.0001. REQUERENTE: KELLY CRISTINA DUARTE DE ARAUJO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei… Ver mais

Edson Fernando Dos Santos x Latam Airlines Group S.A.

ID: 325766662

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036410-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036410-83.2025.8.11.0001. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Por envolv… Ver mais

Vinicius Rodrigues Travain Registrado(A) Civilmente Como Vinicius Rodrigues Travain x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259331965

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007192-10.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

MICHELL ANTONIO BREDA (OAB/MT 16.990) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007192-10.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VINICIUS RODRIGUES TRAVAIN REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais

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