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Resultados para "1036375-20.2023.4.06.3800" – Página 9 de 13

Processo nº 1085651-20.2023.4.06.3800

ID: 309379617
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1085651-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WELSIER BATISTA RAIMUNDO ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de enquadramento como especiais dos períodos que já foram assim enq… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1019012-20.2023.4.06.3800/MG RELATOR : DANIEL CARNEIRO MACHADO EXEQUENTE : JULIO CESAR DA SILVA GODOY ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611) EXEQUENTE : CAMILA RENNER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CAMILA RENNER (OAB MG184611)… Ver mais

Processo nº 1102626-20.2023.4.06.3800

ID: 314322624
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1102626-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ZULEICA DE CASSIA LEAL ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. O cálculo de valores decorrentes da pretensão deduzida nesta ação somente será necessário em caso de julgamento procedente e apenas após o t… Ver mais

Processo nº 1081965-20.2023.4.06.3800

ID: 277951966
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1081965-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIEGO DE SOUSA GOMES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como pa… Ver mais

Processo nº 1075272-20.2023.4.06.3800

ID: 273566492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075272-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA FLAVIA PEREIRA GOULART LIMA ADVOGADO(A) : PRISCILA GOMES FRANCA (OAB MG193092) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim … Ver mais

Processo nº 1011252-20.2023.4.06.3800

ID: 272477167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1011252-20.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA RECORRENTE : RAIMUNDO BENTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VERIDIANA PAULA THOME (OAB PR081215) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE FREITAS (OAB PR070360) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fed… Ver mais
Intimação
Processo 0012042-31.2025.8.26.0576 (processo principal 1036375-64.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Maura Vetorasso Attab - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada (na pessoa de seu pr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001126-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CLARA PEREIRA GUERRA (OAB MG147748) AUTOR : ERICA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : ANA CLARA PEREIRA GUERRA (OAB MG147748) AUTOR : HESLEI DA SILVA SOARES ADVOGADO(A) : ANA CLARA PERE… Ver mais

Processo nº 1099134-20.2023.4.06.3800

ID: 278112824
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099134-20.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RECUPERADORA SALES GAMA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) DESPACHO/DECISÃO 1. As custas finais deverão ser apuradas pela impetrante,  conforme instrução inserida no Portal TRF6 ( https://portal.trf6.… Ver mais

Processo nº 1102917-20.2023.4.06.3800

ID: 303331417
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1102917-20.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DA PIEDADE MIRANDA MARTINS ADVOGADO(A) : GIOVANNA GUIMARAES MARTINS (OAB MG124820) ADVOGADO(A) : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a … Ver mais