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Processo nº 1032606-80.2025.4.01.3700

ID: 301226570

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032606-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANILO DOS SANTOS BOAVIDA (OAB/MA 26.404)

PROCESSO: 1032606-80.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA MADALENA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 S E N T E N Ç A (Tipo “C” – Resolução CJF 535/2006) 1. Relatório Cuida-se de pedido de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1025234-80.2025.4.01.3700

ID: 313370891

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025234-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANEIDE RABELO DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORA SOUSA PEREIRA (OAB/MA 29.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1025234-80.2025.4.01.3700 AUTOR: MARIA SILVANEIDE RABELO DA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designe-se a perícia médica. Remetam-se os a… Ver mais

Processo nº 1047932-80.2025.4.01.3700

ID: 317563054

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1047932-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL) PROCESSO: 1047932-80.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JULIANA DA SILVA AGUIAR IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1021742-80.2025.4.01.3700

ID: 317173864

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021742-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. S. L. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANILCE DA SILVA CONCEICAO (OAB/MA 24.332)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1021742-80.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: DEUSIANE LOPES AUTOR: L. S. L. A. REU: INSTIT… Ver mais

Processo nº 1036389-30.2025.8.26.0506

ID: 333987993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036389-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIMAS DE PASCOLI MINCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER (OAB/SP 299.654) ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1036389-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Dimas de Pascoli Minchio - Vistos. 1) Apensa-se aos autos 1036369-39.2025.8.26.0506. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Da inicial verifica-se que há pedido para concess… Ver mais

Processo nº 1036389-44.2024.4.01.3400

ID: 292559027

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036389-44.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDALECIO LOPES NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB/DF 59.382) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036389-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: IDALECIO LOPES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE … Ver mais

Processo nº 0003611-25.2025.8.26.0053

ID: 304605667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003611-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais

Processo nº 1046962-80.2025.4.01.3700

ID: 317223115

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1046962-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BERNARDO SANTOS DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1046962-80.2025.4.01.3700 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE BERNARDO SANTOS DA SILVA DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 1003603-80.2025.4.01.3700

ID: 320029323

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003603-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO (OAB/MA 23.365)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003603-80.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1000596-80.2025.4.01.3700

ID: 314007285

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000596-80.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIRENE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIEGO GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 8.926) MATHEUS GAMA DE CARVALHO (OAB/MA 20.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000596-80.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIRENE SILVA SOUZA REPRESENTANTES POL… Ver mais

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