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Processo nº 1001483-71.2023.4.01.3300

ID: 297628185

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001483-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNEI DA CRUZ SANTANA

Decisão

Advogados:

ARIALDO ANDRADE OLIVEIRA (OAB/BA 25.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1001483-71.2023.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRIDO: VALNEI DA CRUZ SANTANA Advogado do(a) … Ver mais

Gabriel Santos Da Silva Fernandes x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 290768995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO (OAB/SP 507.295) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES em face de EDP… Ver mais

Processo nº 1076852-71.2023.4.01.3300

ID: 293878251

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1076852-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15.028) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA 15.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076852-71.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANA VITORIA LIMA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA VITORIA LIMA DE SOUSA - BA76038 POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1085291-71.2023.4.01.3300

ID: 292358944

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085291-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO MARCOS SACRAMENTO (OAB/BA 41.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1085291-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNO SANTOS TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS SACRAME… Ver mais

Estado De São Paulo x Rubens Rossetti Gonçalves

ID: 325521766

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071917-63.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS ROSSETTI GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB/SP 143.578) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB/SP 272.529) MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB/SP 227.861)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071917-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rubens Rossetti Gonçalves - M… Ver mais

Processo nº 1080053-71.2023.4.01.3300

ID: 277166985

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080053-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SACRAMENTO DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS (OAB/BA 65.774)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1080053-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILSON SACRAMENTO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMUNDO SANTOS D… Ver mais

Processo nº 1083739-71.2023.4.01.3300

ID: 320045226

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083739-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACKSON QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 201.273)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO:1083739-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A DÉBORA SANTOS SILVA, parte qualificada nos aut… Ver mais

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Processo nº 1001483-71.2023.4.01.3300

Gabriel Santos Da Silva Fernandes x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

Processo nº 1076852-71.2023.4.01.3300

Processo nº 1085291-71.2023.4.01.3300

Estado De São Paulo x Rubens Rossetti Gonçalves

Processo nº 1080053-71.2023.4.01.3300

Processo nº 1083739-71.2023.4.01.3300