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Processo nº 1035584-37.2024.4.01.4000

ID: 277142055

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035584-37.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

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JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035584-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1039658-37.2024.4.01.4000

ID: 276300178

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039658-37.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GLORIA RABELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039658-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1035584-37.2024.4.01.4000

ID: 320395466

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035584-37.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

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JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035584-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1050328-37.2024.4.01.4000

ID: 327117674

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050328-37.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOCIVANDIRA MARIA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO SILVA QUINTAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDA SOARES DE ABREU

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050328-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036457-43.2023.4.01.0000

ID: 338324294

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036457-43.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036457-43.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078335-98.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1037524-37.2024.4.01.4000

ID: 309439209

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037524-37.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1037524-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZ…

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Processo nº 0009782-88.2024.8.26.0002

ID: 326852731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009782-88.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA MARCELINO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ANDRADE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009782-88.2024.8.26.0002 (processo principal 1036457-13.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.T.P. - Vistos. Em vista do silêncio do devedor, o qual, regularmente intimado…

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D E G Médicos Associados - Doutor Plástica e outros x Luzimeire Reis Da Silva

ID: 327333486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036457-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D E G MéDICOS ASSOCIADOS - DOUTOR PLáSTICA DRP ASSESSORIA E SERVIçOS ADMINISTRATIVOS EIRELI G&G CLíNICA E CIRURGIA MéDICA S-C LTDA HERBERT GAUSS JUNIOR

Polo Passivo:

LUZIMEIRE REIS DA SILVA

Despacho

Advogados:

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON ZEFERINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036457-71.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estado De São Paulo e outros x Joaquim Lopes Da Silva

ID: 315774858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036457-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joaquim Lopes da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - INOCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E. TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA A PARTIR DA LCE 1.216/13 - ABSORÇÃO DA DIFERENÇA DECORRENTE DA REVISÃO DETERMINADA NO TÍTULO EXECUTIVO PELOS AUMENTOS POSTERIORMENTE IMPLEMENTADOS NO VENCIMENTO - ASSEGURADA A IRREDUTIBILIDADE NOMINAL DE VENCIMENTOS - POSICIONAMENTO ANTERIOR REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1036457-48.2025.4.01.3500

ID: 318326640

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036457-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ARAGAO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036457-48.2025.4.01.3500 AUTOR: WALTER ARAGAO COSTA Ad…

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